A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu posse nesta quarta-feira (03) aos integrantes do Conselho do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral da Casa. O novo órgão terá como missão promover pesquisas, seminários, congressos e publicações voltadas ao direito parlamentar e a áreas jurídicas correlatas, contribuindo para a qualificação do trabalho legislativo e a democratização do acesso ao conhecimento.
Para o procurador-geral da Alerj, Robson Maciel, a criação do Centro de Estudos representa uma conquista institucional. “O objetivo é democratizar o acesso ao ensino e aprimorar o trabalho jurídico da Casa, com um conselho plural que vai orientar nossas diretrizes. Este é um momento marcante e de muita alegria”, destacou.
O corregedor da Casa, deputado Chico Machado (SDD), ressaltou que a iniciativa ajudará a prevenir falhas no processo legislativo. “Esse conselho vai aprimorar o nosso trabalho e contribuir para que possamos elaborar leis alinhadas à Constituição Federal, evitando questionamentos de inconstitucionalidade. É um grande avanço para o Parlamento”, afirmou.
Seleção técnica e pluralidade
Eduardo Rodrigues, vice-presidente do Centro de Estudos, explicou que os conselheiros foram escolhidos de forma técnica e objetiva. “Desde o início, a finalidade é que o Centro seja duradouro e efetivo, trazendo contribuição para o direito e para esta Casa, reunindo representantes de diferentes instituições para fortalecer o debate e o aprimoramento jurídico”, disse.
Tomaram posse como conselheiros: Afonso Henrique Ferreira Barbosa, Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, Dante Silva Thomaz, Décio Luiz Alonso Gomes, Eduardo Rodrigues Junior, Leandro Silva Navega, Plínio Lacerda Martins e Thaís Boia Marçal.
Com a instalação do conselho, o Legislativo fluminense passa a contar com um espaço dedicado à reflexão e ao desenvolvimento de conhecimento jurídico, reforçando a qualidade da produção legislativa no estado.
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