O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) prestou homenagem, nesta terça-feira (03), ao advogado, professor e ex-deputado federal Marcelo Cerqueira, que morreu no último sábado, aos 87 anos, vítima de pneumonia seguida de infecção generalizada.
A pedido do deputado Luiz Paulo, os parlamentares realizaram um minuto de silêncio em deferência à trajetória do jurista. Marcelo Cerqueira construiu uma carreira marcada pela militância estudantil, pela atuação jurídica em defesa de perseguidos políticos durante a ditadura militar e pela participação na vida institucional do país.
Trajetória pública e atuação política
Nascido em 1938, no bairro do Grajaú, no Rio de Janeiro, Cerqueira ingressou na Faculdade Nacional de Direito da então Universidade do Brasil. Ainda jovem, atuou como jornalista e, em 1957, filiou-se à Juventude Comunista.
Foi um dos fundadores do Centro Popular de Cultura e da revista Movimento, vinculada à União Nacional dos Estudantes. Em 1964, assumiu a vice-presidência da UNE, após a eleição de José Serra para a presidência da entidade. Com o golpe militar naquele ano, deixou o país e viveu no exílio na Bolívia, no Chile e em países da Europa.
Ao retornar ao Brasil, em 1965, foi preso por cem dias. Depois de libertado, concluiu o curso de Direito e passou a atuar na defesa de pessoas processadas com base na Lei de Segurança Nacional. Ao longo dos anos, defendeu mais de mil acusados e também trabalhou em casos envolvendo desaparecidos políticos.
Com a abertura política, foi eleito deputado federal pelo MDB em 1978, assumindo o mandato no ano seguinte. Após o fim do bipartidarismo, participou da fundação do PMDB. Em 1981, sofreu dois atentados, um contra seu carro e outro contra sua residência, que à época atribuiu a grupos contrários ao processo de redemocratização.
Atuação institucional e produção intelectual
Depois do mandato parlamentar, retomou a advocacia e passou a lecionar Direito Constitucional. Em 1985, atuou como consultor jurídico do Ministério da Justiça no governo José Sarney. No mesmo ano, disputou a Prefeitura do Rio pelo PSB, ficando em quarto lugar.
Em 1986, concorreu a uma vaga na Assembleia Constituinte e obteve quase 90 mil votos, mas não foi eleito devido ao coeficiente eleitoral. Posteriormente, ocupou cargos como procurador-geral do Incra, entre 1992 e 1993, e chefe da procuradoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica até 1994.
Nos anos 1990, destacou-se como crítico do processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, movendo ações judiciais relacionadas ao tema. Também presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros e publicou obras jurídicas, políticas e literárias.
Marcelo Cerqueira deixou três filhas e uma trajetória associada à militância estudantil, à defesa de direitos civis e à atuação nos debates institucionais do país. A homenagem no plenário da Alerj marcou o reconhecimento de sua contribuição à vida pública brasileira.
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