A advogada argentina Agostina Páez, de 29 anos, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta terça-feira (1º) no Rio de Janeiro, após o pagamento de fiança de R$ 97.260. A decisão foi assinada pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 37ª Vara Criminal da Capital, e permite que a acusada deixe o Brasil após mais de dois meses submetida a medidas cautelares.
Páez utilizava o dispositivo desde 21 de janeiro, quando passou a responder por injúria racial. A retirada foi autorizada depois que a defesa depositou o valor equivalente a 60 salários mínimos. O magistrado também determinou a comunicação à Polícia Federal para viabilizar a saída da ré do país.
Reviravolta no processo
A liberação ocorre após uma mudança no andamento do caso. Na segunda-feira (31), o juiz Luciano Barreto Silva, do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu habeas corpus à argentina e criticou a manutenção das restrições impostas anteriormente, mesmo com o avanço do processo.
A decisão foi interpretada como um revés à primeira instância e levou à revisão das medidas cautelares. A retirada da tornozeleira foi realizada em uma unidade da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), marcando o fim das limitações físicas impostas à acusada.
Episódio em Ipanema deu origem ao caso
A investigação começou após um episódio ocorrido em 14 de janeiro, em frente a um bar em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Páez foi filmada fazendo gestos racistas, imitando um macaco, direcionados a funcionários do local. As imagens repercutiram e o caso foi enquadrado na legislação brasileira sobre crimes raciais.
De acordo com o processo, há negociação para que uma eventual pena seja convertida em indenização às vítimas e prestação de serviços comunitários na Argentina. A proposta ainda depende de homologação judicial.
Retorno ao país depende de trâmites finais
Com a retirada do equipamento, resta apenas a formalização da autorização de viagem. O juiz determinou a devolução do passaporte e a emissão de documento que permita a saída do Brasil, mas a medida ainda precisa ser comunicada às autoridades migratórias.
A expectativa da defesa é concluir os trâmites a tempo de viabilizar o embarque ainda nesta quarta-feira (2), pelo Aeroporto Internacional do Galeão. Páez deve viajar acompanhada do pai e de um advogado, com destino a Buenos Aires e, posteriormente, à cidade de Santiago del Estero.
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