O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, intensificou articulações políticas ao longo da segunda-feira ao telefonar para líderes partidários em busca de uma avaliação sobre o cenário para votar o projeto de lei que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o chamado PL da Dosimetria. Segundo a colunista Daniela Lima, do portal UOL, a iniciativa voltou à mesa como alternativa diante da pressão do Partido Liberal por uma anistia ampla aos envolvidos nas articulações da tentativa de golpe, reacendida com a prisão de Jair Bolsonaro no sábado.
Na segunda-feira (24), Motta confirmou que rompeu politicamente com o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias. A decisão marcou o ponto mais agudo de uma sequência de atritos que se intensificou durante a tramitação de outro PL, que ficou conhecido como Antifacção, uma das principais pautas de segurança pública em discussão no Congresso.
A situação atingiu um novo patamar depois que Motta escolheu o deputado Guilherme Derrite, do PL paulista, para relatar o projeto.A escolha contrariou o Planalto, que defendia um nome considerado mais neutro para conduzir o texto enviado pelo Executivo. O PL da Dosimetria, agora pautado pelo presidente da Câmara, também é um afronta ao governo, especialmente após a prisão preventiva de Jair Bolsonaro e os esforços da instituições democráticas para punir o grupo que tentou impedir a posse de Lula em 2023.
Anistia perde tração no Congresso
O PL, que tem a maior bancada da Câmara, insiste que sua prioridade é uma anistia total para todos os acusados e condenados. No entanto, mesmo uma medida de perdão integral não teria efeito automático sobre a atual situação do ex-presidente. Bolsonaro está preso preventivamente por ordem do Supremo Tribunal Federal em um processo separado, que investiga crimes de coação no curso do processo.
Essa investigação apura a atuação pública de Eduardo Bolsonaro no exterior, com o deputado defendendo sanções dos Estados Unidos contra ministros do STF e outras autoridades brasileiras. Segundo o inquérito, as ações tinham o objetivo de pressionar e travar o julgamento do pai no Supremo. O caso, embora correlato ao ambiente político do golpe, não tem relação direta com as sentenças do 8 de Janeiro que o PL da Dosimetria busca aliviar.
Resistência no Senado trava avanços
Interlocutores de Hugo Motta afirmam que as consultas a líderes fazem parte da rotina da Presidência da Câmara e não significam, necessariamente, que haja intenção imediata de levar o PL da Dosimetria ao plenário. Ainda assim, o movimento acendeu o alerta no Congresso.
O mesmo obstáculo permanece: o Senado. Segundo uma fonte influente da Casa, é improvável que a proposta tenha qualquer chance de prosperar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apesar das recentes tensões com o Planalto por causa da indicação de Jorge Messias ao STF, não se disporia a comprar uma guerra pública ao endossar mudanças favoráveis aos condenados após a recente polêmica envolvendo Bolsonaro. A tentativa do ex-presidente de romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, exibida amplamente pela imprensa, consolidou a percepção de desgaste político e diminuiu ainda mais a disposição dos senadores de enfrentar o tema.
Clima político desfavorável ao PL da Dosimetria
O retorno da discussão sobre o projeto, portanto, ocorre em um ambiente politicamente instável e com uma correlação de forças desfavorável ao PL. O partido tenta encontrar um caminho para aliviar a pressão sobre seu principal líder, mas esbarra não apenas em barreiras institucionais, como também no cálculo de desgaste público.
A consulta de Motta aos líderes, embora formalmente rotineira, indica que o presidente da Câmara monitora o humor da Casa diante de uma possível votação que teria forte impacto político. Por ora, o consenso nos bastidores é que a proposta não encontra ambiente nem na Câmara e muito menos no Senado para avançar.
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