O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (9) em plenário que a Casa está pronta para votar o projeto de lei que altera as regras de dosimetria das penas assim que a Câmara dos Deputados concluir sua própria deliberação.
Alcolumbre reforçou que há um compromisso firmado com líderes partidários para que o texto avance ainda em 2025. O projeto entrou na pauta da Câmara no mesmo dia, incluído pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), e é visto por integrantes do Congresso como uma medida que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e réus dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Compromisso público
Durante a sessão, Alcolumbre destacou que o Senado não pretende segurar a proposta caso ela seja aprovada pelos deputados. “Eu fiz um compromisso com os líderes e com o Brasil de que, se a Câmara deliberasse esse assunto, o Senado deliberaria sobre esse assunto. Nós vamos deliberar assim que a Câmara deliberar. Este ano ainda”, afirmou o presidente da Casa.
A fala reforça a articulação política que se intensificou nos últimos dias em torno do tema, considerado prioritário por parlamentares da oposição e por aliados de Bolsonaro. O texto estabelece novos critérios para o cálculo de penas em crimes diversos, incluindo situações envolvendo réus primários, bons antecedentes e circunstâncias atenuantes.
Pressão no Congresso
O avanço repentino da proposta no Legislativo chamou a atenção de analistas políticos, já que o tema não estava entre os previstos para votação antes do recesso. A inclusão na pauta da Câmara por Motta foi interpretada nos bastidores como um movimento para acelerar mudanças jurídicas que interessam ao bolsonarismo.
No Senado, porém, Alcolumbre tenta equilibrar essas pressões com a necessidade de manter diálogo com diferentes blocos partidários. A sinalização de que a votação ocorrerá ainda este ano é vista como um gesto para evitar desgaste com lideranças que defendem acelerar o processo.
Próximos passos
Se aprovado na Câmara, o projeto seguirá para o Senado em regime de urgência. A expectativa é que a matéria seja distribuída rapidamente às comissões ou seja votada diretamente no plenário, a depender de acordo entre os líderes.
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