A CPI do Crime Organizado no Senado não será prorrogada e deve encerrar suas atividades no próximo dia 14 de novembro. A informação foi confirmada pelo relator da comissão, senador Alessandro Vieira, após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira.
Segundo Vieira, a decisão partiu exclusivamente de Alcolumbre, que justificou a medida com base no calendário eleitoral. De acordo com o relator, o presidente da Casa entende que não é adequado estender os trabalhos da CPI em um ano de eleições.
Decisão gera reação do relator
“Eu tive agora no início da tarde uma reunião com o presidente Alcolumbre. O presidente decidiu não fazer a prorrogação. Ele justifica que se trata de ano eleitoral e não é bom”, afirmou o senador.
A posição, no entanto, foi duramente criticada por Vieira, que classificou a decisão como unilateral e disse que não houve concordância da relatoria ou dos demais integrantes da comissão.
Críticas e frustração com o prazo
“É uma decisão unilateral do presidente que não tem a nossa concordância” “, declarou.
O relator também demonstrou frustração com o encerramento antecipado dos trabalhos, ressaltando que o tempo restante será insuficiente para aprofundar as investigações em curso.
“É óbvio que a gente não concorda com esse posicionamento. Eu entendo que o presidente presta um grande desserviço. Infelizmente não teremos tempo”, disse.
Relatório final e posição do STF
Com o fim da CPI previsto para a próxima semana, a expectativa é que o relatório final seja votado no próprio dia 14. Apesar da insatisfação, Vieira afirmou que não pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão.
Segundo ele, há entendimento consolidado na Corte de que cabe ao presidente do Senado definir a conveniência e a oportunidade de prorrogar ou não uma comissão parlamentar de inquérito.
“Nós temos hoje uma definição do STF de que cabe ao presidente do Senado esse entendimento de oportunidade”, explicou.
Sinalização política no Senado
Vieira ainda afirmou que Alcolumbre tem sinalizado a interlocutores que não pretende instalar CPIs por iniciativa própria, o que reforça a decisão de não estender o funcionamento da comissão.
Mais cedo, ao chegar ao Senado, Alcolumbre limitou-se a dizer que a reunião com o relator havia sido “muito boa”, sem entrar em detalhes sobre a decisão.
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