O Senado discute nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A PEC 221/2019 chega à quinta e última sessão de discussão em primeiro turno, com possibilidade de votação ainda hoje. Caso haja acordo entre os senadores para acelerar a tramitação, a proposta poderá ser analisada nos dois turnos. Acompanhe ao vivo a sessão do Senado e a votação da proposta.
A mudança prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem diminuição dos salários. Na prática, a medida abre caminho para substituir a escala 6×1, em que o empregado trabalha seis dias e folga apenas um, pelo modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e duas folgas semanais.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação no Senado. Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados, poderá ser promulgado pelo Congresso Nacional caso seja aprovado sem alterações. Por se tratar de uma emenda constitucional, não será necessária a sanção do presidente da República.
A proposta também estabelece uma transição gradual para a nova jornada. A redução da carga horária não poderá provocar cortes nos salários dos trabalhadores. As duas folgas semanais não precisarão ocorrer necessariamente aos sábados e domingos, já que a organização das escalas poderá considerar as características de cada atividade, respeitando as regras de descanso.
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