(Reuters) – A proposta de arcabouço fiscal que o governo vai encaminhar ao Congresso prevê que as despesas públicas não poderão crescer mais do que 70% da variação da receita, e ainda terão um limite máximo de expansão anual, informou à Reuters nesta quarta-feira uma fonte com conhecimento do assunto.
Segundo a fonte, a nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos terá como objetivo chegar ao déficit zero no ano que vem e a um superávit primário de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026, mas haverá bandas para essas metas.
De acordo com a fonte, que falou sob condição de anonimato enquanto a proposta é apresentada pelo governo a lideranças no Congresso, o arcabouço é uma regra de gasto combinada com meta de superávit primário, com mecanismos de ajuste em caso de não atendimento.
“A despesa cresce sempre menos que a receita”, disse a fonte.
Uma segunda fonte confirmou à Reuters que a proposta prevê déficit primário zero no ano que vem e superávit a partir de 2025. A regra vai ser as despesas crescerem como um percentual das receitas, mas com um piso de crescerem ao menos pelo PIB per capta, que hoje é inferior a 1%, disse uma fonte.
O arcabouço será apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista coletiva na quinta-feira, às 10h30, na sede da pasta em Brasília, informou o ministério em nota na noite desta quarta-feira.
