O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a proposta do novo arcabouço fiscal, divulgada pela equipe econômica nesta quinta-feira (30/3) teve uma “boa engenharia” e que ela visa “corrigir uma distorção” entre a arrecadação e os gastos públicos do governo.
“Eu acho que ela [proposta] teve uma boa engenharia. A proposta que o presidente Lula aprovou, ela é muito boa, ela traz segurança fiscal para poder reduzir mais rapidamente a taxa de juros e ajudar a economia a crescer mais forte. Ela corrige uma distorção anterior”, afirmou Alckmin durante agenda em Brasília.
Em linhas gerais, o novo texto propõe que os gastos da União estejam alinhados às metas de superávit primário e mecanismos de ajuste para quando o Executivo não cumpra essas metas.
Além disso, o aumento das despesas do governo será limitado a 70¢ do crescimento das receitas.Por exemplo, se a arrecadação federal subir 10%, o governo poderá aumentar os gastos até 7%.
O governo estabeleceu como meta zerar o déficit primário das contas públicas em 2024. Para 2025, o objetivo será de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Já em 2026, a meta será de 1% do PIB.
O texto estabelece um intervalo para a meta de resultado primário (saldo entre o que se arrecada e o que se gasta, descontado o pagamento dos juros da dívida).
Esse intervalo, chamado de banda, vai funcionar nos moldes do atual sistema de metas de inflação, que estipula um centro e intervalos de tolerância, todos pré-estabelecidos.
“Agora você estabeleceu um sistema que eu chamaria até de bandas, que é muito inteligente, porque quando cresce bastante, você tem uma trava que a partir de um determinado percentual, você vai ter que ou investir ou reduzir dívida. E quando cai você também tem uma trava para poder garantir o investimento para retomar a atividade econômica”, explicou o vice-presidente.
As informações são do Metrópoles.
