A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (30), um projeto de lei que altera as regras do Fundo Especial da Alerj. Na prática, a medida perimitrá que a Assembleia repasse R$ 5 milhões para a UFRJ fabricar cinco mil respiradores para auxiliar pacientes acometidos pelo coronavírus. Aprovada em votação simbólica, a proposta autoriza transferências de recursos para custear projetos de centros de pesquisas tecnológicas vinculados a universidades estaduais e federais, além de programas na área de Saúde, Educação, Segurança Pública e Cultura. O projeto também determina que a aplicação dos recursos deverá ser fiscalizada pelos órgãos competentes.

O texto será encaminhado para a sanção ou veto do governador Wilson Witzel, que, a partir do recebimento, na segunda-feira (4), terá até 15 dias úteis para tomar a decisão. Fontes do Palácio Guanabara, contudo, afirmam que Witzel sancionará o projeto. A fabricação dos respiradores pela UFRJ também precisara passar pelo aval da Anvisa.

Desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores do Programa de Engenharia Biomédica da Coppe/UFRJ, os respiradores têm custo de aproximadamente R$ 5 mil reais, cerca de 10% do valor de um equipamento comum, e foram projetados para uso emergencial durante a pandemia. Para produzir as unidades, montadas com peças disponíveis no mercado nacional, a UFRJ lançou na última semana uma campanha de financiamento. Os respiradores produzidos pela universidade serão doados a hospitais para reforçar emergencialmente os leitos de tratamento da Covid-19. De acordo com a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, os próprios pacientes do Hospital Universitário da UFRJ já estão usando os respiradores projetados pela instituição.

A votação da medida foi anunciada pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), em uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia realizada de forma remota nesta quarta-feira (29). Também assinam o projeto de lei outros 38 deputa