A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quer criar o Programa Escola Segura no Estado do Rio para reforçar a segurança dos estudantes. A iniciativa é resultado do debate promovido, nesta sexta-feira (28/04), pelas comissões de Educação e de Segurança Pública, ainda dentro do cenário de preocupação dos ataques a unidades em São Paulo e Blumenau.
“A ideia é que reservistas das forças de segurança fiquem nas portas das escolas. Hoje, não é possível deslocar a polícia para isso”, disse Alan Lopes (PL), presidente da Comissão de Educação. O objetivo do programa é realizar um chamamento público para os agentes na reserva ou aposentados há no mínimo dois anos, bem como psicólogos, assistentes sociais e pais.
Lopes e o presidente da Comissão de Segurança, Márcio Gualberto (PL), informaram que já protocolaram uma indicação legislativa com esse fim. No debate, muitas sugestões foram faladas, como o reforço das rondas policiais, valorização de professores e funcionários, seguranças armados, detectores de metal, e aproximação das famílias no âmbito escolar.
O programa, por exemplo, prevê detectores de metais e instalação de câmeras de monitoramento. A medida, porém, dividiu opiniões. O deputado Flávio Serafini (PSol), que integra a Comissão de Educação da Casa, pontuou que as escolas do Rio de Janeiro têm um déficit de dois mil professores e há dez anos não se realiza concurso público para inspetores.
“Não me parece fazer sentido ter policiais em escolas que não possuem condições básicas de funcionamento. O que não quer dizer que não seja necessário você pensar em ações de prevenção, envolvendo inclusive a polícia, como o enfrentamento à ação de extremistas”, comentou, dizendo ser necessário um protocolo de acionamento da Segurança Pública.
O advogado e instrutor de armamento, Marcelo Antônio Pinto, defendeu a realização de treinamentos com a equipe escolar para casos extremos. Já o diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia, Ubirajara Chagas, acredita na valorização dos profissionais da educação como alternativa e no cumprimento de leis já existentes referentes ao combate ao bullying.
O deputado Gualberto avaliou positivamente a audiência e disse que as divergências são normais e saudáveis no Legislativo. Ele frisou que esta foi apenas a primeira reunião sobre o tema. “Agora, vamos analisar todas as propostas debatidas nesta audiência e voltar num próximo encontro para avançar nessa importante discussão”, finalizou.
