Alerj aprova novas regras para a criação de frentes parlamentares

Depois de muita confusão, reclamações e debates, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram em primeira discussão, nesta quinta-feira (04/05), o projeto de resolução que regulamenta a criação e instalação das frentes parlamentares. Entre as mudanças, o requerimento precisa agora ter apoio de um terço dos parlamentares, ser aprovado em plenário…

Depois de muita confusão, reclamações e debates, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram em primeira discussão, nesta quinta-feira (04/05), o projeto de resolução que regulamenta a criação e instalação das frentes parlamentares. Entre as mudanças, o requerimento precisa agora ter apoio de um terço dos parlamentares, ser aprovado em plenário e aguardar a publicação da Mesa Diretora.

O texto, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSD) e Samuel Malafaia (PL), e do ex-deputado Gustavo Schmidt, determina ainda que as frentes precisarão de no mínimo cinco deputados e pelo menos três partidos políticos. É precisa ter também cópia do estatuto, ata de fundação assinada pelos parlamentares que a compõem e relatório de atividades.

Nos últimos dias, houve gritaria de presidentes de comissões permanentes, reclamando que as frentes estariam conflitando com as atividades dos colegiados. A Casa chegou a ter 81 pedidos de frentes parlamentares para uma totalidade de 70 deputados. Algumas delas, chegou a dizer o presidente do Parlamento, Rodrigo Bacellar, tinha temas duplicados.

Como não poderia ser diferente, houve confusão em relação ao entendimento para a aprovação do texto. Originalmente, a medida alteraria o Regimento Interno da Casa, sendo necessário mais um dia de debate em segunda discussão para concluir a votação. O projeto volta ao plenário na próxima terça-feira (09/05).

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