A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu ação judicial nesta quarta-feira (8), buscando o direito de resposta contra publicações falsas feitas pelo influenciador Pablo Marçal, sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.
Como informa Bela Megale, em O Globo, a iniciativa surge após Marçal divulgar vídeos alegando que as Forças Armadas estariam inativas diante da calamidade pública. O influenciador também propagou postagens afirmando que a Secretaria da Fazenda do RS estaria bloqueando caminhões de doações, o que impossibilitaria a distribuição de alimentos, informações estas que são mentirosas. A ação foi protocolada na Justiça Federal de Barueri (SP), considerando a residência de Marçal.
A AGU enfatiza que tais notícias falsas prejudicam os esforços de enfrentamento da crise, podendo até desencorajar doações e afetar operações de resgate.
Na petição, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), vinculada à AGU, solicita que a Justiça obrigue o influenciador a publicar, em suas redes sociais (Instagram, TikTok e Facebook), uma resposta da União, contendo informações sobre o envolvimento militar na calamidade.
A ação da AGU ressalta que as Forças Armadas estão atuando desde 1º de maio no resgate de pessoas, prestação de cuidados médicos, transporte de equipes e materiais, além da arrecadação e distribuição de donativos para a região. Combinadas, Exército, Marinha e Aeronáutica mobilizaram cerca de 12 mil militares, 94 embarcações, 348 veículos terrestres, quatro aeronaves e 17 helicópteros. Esta representa a maior operação conjunta já realizada na história militar brasileira.
A AGU destaca que o direito de resposta é garantido pela Constituição Federal, sendo fundamental para esclarecer informações e manter a integridade da informação em benefício da sociedade.
No documento, a AGU salienta que Marçal disseminou intencionalmente a falsidade de que um empresário teria disponibilizado mais aeronaves do que a Força Aérea Brasileira (FAB) para as ações no RS. O órgão ressalta a grande audiência do influenciador digital, que conta com 8,4 milhões de seguidores apenas no Instagram.
“A nociva capilaridade de um vídeo com conteúdo desinformativo não é questionada, especialmente se produzido por alguém que a sociedade considera ter maior confiabilidade, devido à sua popularidade”, afirma a AGU em trecho da petição.
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