Gabriel Rodrigues de Morais foi condenado a 45 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de sua ex-companheira, Martha Duarte de Oliveira, ocorrido em setembro de 2024, no bairro de Sepetiba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida pelo júri popular da 3ª Vara Criminal da Capital e divulgada nesta quarta-feira (7). A informação é do repórter Ancelmo Gois, no jornal O Globo.
O réu foi condenado por feminicídio com agravantes de motivo torpe e uso de meio cruel. A juíza Tula Corrêa de Mello, responsável por presidir o julgamento, também determinou que Gabriel não poderá recorrer da sentença em liberdade. “O crime foi praticado por motivo torpe, pois o acusado ceifou a vida da sua ex-companheira motivado por não admitir o fato de não mais ter o controle sobre os atos e decisões da vítima, sobretudo no que diz respeito à guarda compartilhada do filho comum do casal”, afirmou a magistrada em sua sentença.
Segundo o processo, o crime foi resultado de uma escalada de violência e controle por parte do agressor, insatisfeito com o fim da relação e com a autonomia de Martha, especialmente em questões relativas à criação do filho. A promotoria sustentou que o assassinato foi cometido com extrema brutalidade, o que configurou o uso de meio cruel.
A condenação reforça a aplicação da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), que agrava a pena quando o homicídio é cometido contra mulheres por razões da condição do sexo feminino, especialmente em contextos de violência doméstica e familiar.
O caso de Martha Duarte de Oliveira se junta a uma trágica estatística que evidencia a persistência da violência de gênero no Brasil. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023 foram registrados mais de 1.400 feminicídios no país — a maioria cometida por companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
A sentença marca um passo importante na responsabilização de autores de crimes contra mulheres e reacende o debate sobre a necessidade de políticas públicas mais eficazes na prevenção da violência doméstica, além da proteção das vítimas que denunciam seus agressores.
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