O avanço do acesso à internet entre crianças e adolescentes e a falta de supervisão familiar foram apontados como fatores de risco no aumento de casos de abuso e exploração sexual no Rio de Janeiro.
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa (Alerj), especialistas destacaram números que ajudam a dimensionar o problema e os desafios para enfrentá-lo.
Entre os dados apresentados, chamou atenção o cenário de exposição digital: segundo o delegado da Polícia Federal, Clayton Bezerra, 95% das crianças de até 12 anos têm acesso a smartphones, enquanto cerca de 70% dos pais não monitoram o uso das redes sociais pelos filhos.
Acesso precoce e falta de controle
Ao abordar a relação entre ambiente digital e crimes contra menores, o delegado alertou para a ausência de acompanhamento por parte dos responsáveis. “Isso é preocupante. Os pais não deixariam o filho sozinho de madrugada na rua, mas muitas vezes permitem que ele fique na internet sem supervisão”, afirmou.
Os dados foram apresentados durante o debate sobre o panorama do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no estado, tema central da audiência promovida pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
Crescimento da preocupação
O presidente da comissão, deputado Munir Neto (PSD), destacou que o tema tem exigido maior atenção do poder público. Segundo ele, há necessidade de fortalecer políticas voltadas à proteção da infância e da adolescência, além de garantir a aplicação das normas já existentes.
“A questão do abuso e da exploração sexual vem crescendo e precisamos de políticas públicas eficazes, além do cumprimento do ECA. Estamos avançando com projetos, como o ECA Digital, mas é fundamental que a legislação seja efetivamente aplicada”, disse.
Papel das instituições
Especialistas presentes também ressaltaram a importância da atuação integrada entre diferentes setores. O psicólogo e professor Antônio Carlos de Oliveira destacou que denúncias muitas vezes partem de instituições como escolas e unidades de saúde, especialmente porque grande parte dos casos ocorre no ambiente familiar.
“Eventos como essa audiência ajudam a população a acessar informações e a notificar os casos. Muitas denúncias vêm de escolas e unidades de saúde. Como o abuso ocorre, em grande parte, no ambiente intrafamiliar, as famílias nem sempre são as principais notificadoras”, explicou.
Casos e atuação das autoridades
Representantes das forças de segurança destacaram ações recentes no combate a esse tipo de crime. A delegada Maria Luiza Machado mencionou a prisão de um estrangeiro suspeito de exploração sexual de crianças no estado.
“Realizamos, no fim do ano passado, a prisão de um estrangeiro que vinha ao Rio para explorar sexualmente crianças. Essa atuação mostra o nosso compromisso com o enfrentamento desse tipo de crime”, afirmou.
A audiência reuniu ainda conselheiros tutelares e representantes da Defensoria Pública, que discutiram protocolos de atendimento e estratégias de proteção às vítimas.
Importância dos dados
Outro ponto levantado foi a necessidade de aprimorar a produção de informações oficiais sobre o tema. A defensora pública Clara Rafaela ressaltou que há legislação estadual que prevê a elaboração periódica de estatísticas sobre violência contra crianças e adolescentes, mas que a norma não vem sendo plenamente aplicada.
“Falar em prevenção é falar em dados. Existe uma lei estadual que obriga a elaboração de estatísticas periódicas sobre violência contra crianças e adolescentes, mas ela não vem sendo cumprida. Esses dados são essenciais para orientar políticas públicas”, afirmou.
A audiência reforçou a necessidade de ações conjuntas entre poder público e sociedade para ampliar a proteção de crianças e adolescentes, com foco na prevenção, na informação e no fortalecimento das redes de apoio.
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