A intensificação do fenômeno climático El Niño levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a exigir respostas rápidas da União e dos Estados da Amazônia Legal e do Pantanal. O ministro Flávio Dino determinou que os governos apresentem, em até 10 dias, informações detalhadas sobre ações de prevenção e planejamento diante dos riscos ambientais previstos para os próximos meses.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (25) e integra a ação que acompanha políticas públicas de combate aos incêndios florestais e ao desmatamento na Amazônia e no Pantanal. O magistrado é o relator do processo no STF.
Segundo especialistas e órgãos técnicos, o El Niño deve provocar impactos severos em diferentes regiões do País. Enquanto o Sul pode enfrentar episódios de chuvas extremas e enchentes, o Norte e o Nordeste tendem a registrar seca intensa e aumento significativo do risco de queimadas.
O fenômeno preocupa autoridades ambientais
De acordo com informações enviadas ao STF pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o pico de intensidade do El Niño está previsto entre setembro e outubro deste ano. O cenário acende o alerta para eventos climáticos extremos em várias partes do Brasil.
O ministro também citou uma nota técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais que aponta elevado risco de incêndios florestais na Amazônia a partir do segundo semestre de 2026. O estudo indica ainda que os impactos podem se prolongar até o início de 2027.
“Determino a intimação da União e dos Estados da Amazônia Legal e do Pantanal para que informem expressamente as providências de planejamento e de preparação adotadas”, afirmou Flávio Dino na decisão.
A preocupação cresce após os impactos registrados nos últimos anos. Em 2024, por exemplo, Porto Alegre enfrentou uma enchente histórica associada aos efeitos climáticos intensificados pelo fenômeno.
STF monitora ações contra incêndios
A ação em análise no Supremo foi apresentada em 2021 pelo partido Rede Sustentabilidade. A legenda argumentou que havia falhas nas políticas de prevenção e combate aos incêndios e ao desmatamento na Amazônia Legal e no Pantanal.
Em 2024, o STF determinou que o governo federal elaborasse um plano nacional voltado à prevenção e ao combate às queimadas. Desde então, Flávio Dino vem realizando audiências e acompanhando o cumprimento das medidas definidas pela Corte.
A expectativa é que os relatórios enviados pelos governos estaduais e pela União tragam detalhes sobre estratégias de monitoramento, reforço de equipes, logística de combate ao fogo e ações emergenciais para reduzir os impactos climáticos previstos para os próximos meses.
Meteorologistas alertam para risco de eventos extremos
Especialistas em clima avaliam que o atual cenário exige preparação antecipada das autoridades públicas. O El Niño altera o padrão das temperaturas do Oceano Pacífico e influencia diretamente o comportamento climático em diversas regiões do planeta.
No Brasil, os efeitos mais comuns incluem aumento das chuvas no Sul e períodos mais secos e quentes no Norte e Nordeste. O fenômeno também pode favorecer ondas de calor, redução do nível dos rios e agravamento de incêndios florestais.
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