O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (30) que a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal deve ser acatada como expressão legítima do Legislativo. Em publicação nas redes sociais, o decano ressaltou o papel institucional do Senado Federal no processo de escolha de ministros da Corte.
“O Senado Federal exerceu, com a soberania que lhe é própria, sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF — missão centenária que deve ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. A decisão do Senado deve ser respeitada”, escreveu.
Reconhecimento técnico e defesa pública
Apesar de validar o resultado, Mendes destacou o perfil de Messias, classificando-o como “um dos maiores juristas da história recente do Brasil”. Segundo ele, o advogado-geral da União construiu uma carreira marcada por “dignidade, retidão e dedicação ao serviço público”.
O ministro reiterou que o indicado reúne todas as credenciais exigidas para o Supremo e reforçou sua avaliação positiva: “O Brasil ganha em tê-lo onde estiver”.
Críticas a ataques e contexto político
Mendes também comentou o período de cinco meses entre a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a votação no Senado. Segundo ele, Messias enfrentou “graves ataques à sua honra” durante o processo.
“Portou-se, em todos os momentos, com coragem, dignidade e humildade. A história saberá fazer justiça à sua trajetória, diante do seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e dos relevantes serviços que já prestou às instituições”, concluiu.
A rejeição — por 42 votos a 34 — marcou a primeira vez desde 1894 que o Senado barra um indicado ao STF. O episódio expôs fragilidades na articulação do governo e evidenciou a influência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, contrário à indicação.
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