O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), apresentou nesta quinta-feira (16) as diretrizes de seu programa de governo, com foco em mudanças estruturais no Judiciário e no sistema político.
Batizado de “O Brasil Sem Intocáveis”, o plano tem como eixo central a limitação do que o candidato classifica como “superpoderes” dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O mote do programa — “acabar com a farra dos intocáveis” — direciona críticas tanto ao Judiciário quanto à classe política.
Propostas para o Judiciário
Entre as principais medidas apresentadas por Zema, está a proibição de decisões individuais de ministros do STF que suspendam leis ou atos dos demais Poderes. A proposta estabelece que esse tipo de deliberação só possa ocorrer de forma colegiada.
O programa também prevê a obrigatoriedade de abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte sempre que houver maioria favorável no Senado. Outro ponto trata de possíveis conflitos de interesse: a proposta quer impedir que cônjuges ou parentes de magistrados atuem como advogados nos tribunais superiores.
Mudanças no sistema político
Além das alterações voltadas ao Judiciário, o plano inclui propostas para endurecer regras aplicadas a agentes públicos. Entre elas, a extinção do foro privilegiado e o aumento das penas para crimes de corrupção.
O documento também sugere que condenados por desvio de recursos públicos não possam progredir de regime enquanto não devolverem integralmente os valores aos cofres públicos.
Críticas recentes ao STF
O lançamento do programa ocorre em meio a críticas recentes de Zema a ministros do STF. Em evento realizado na Associação Comercial de São Paulo, na última segunda-feira (13), o pré-candidato afirmou que os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli “merecem prisão”, além de impeachment.
Na ocasião, Zema declarou que o país enfrenta uma “crise moral”, com autoridades que, segundo ele, se colocariam acima da lei.
Percepção pública sobre a Corte
O debate sobre o papel do STF também tem sido influenciado por pesquisas de opinião. Levantamento do Datafolha divulgado na mesma semana indica que 75% dos brasileiros consideram que os ministros da Corte possuem “poder demais”.
A pesquisa também aponta que 55% dos entrevistados acreditam na existência de irregularidades envolvendo magistrados no chamado Caso Master, que investiga suspeitas relacionadas ao setor financeiro.
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