Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não indica Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado segue defendendo o petista na corte – e seu último movimento processual foi justamente contra o ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A informação é da coluna da jornalista Malu Gaspar, no GLOBO.
Na última terça-feira, Zanin pediu ao Supremo para manter a condenação que obrigou Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil pela divulgação do famoso PowerPoint apresentado na entrevista coletiva que detalhou uma denúncia da Lava Jato contra o petista em 2016.
A manifestação de Zanin foi assinada no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade derrubar o registro, e, por tabela, cassar o mandato de Dallagnol. Zanin acusa o ex-procurador de ter feito “de forma abusiva e ilegal ataques à honra” de Lula.
Na acusação, Lula era apontado como “comandante máximo do esquema de corrupção” e “maestro da organização criminosa” de desvio de dinheiro na Petrobras no caso do triplex.
O presidente chegou a ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por essa mesma denúncia, mas as condenações foram anuladas pelo Supremo em 2021 após a corte entender que o caso não estava sob a competência da Justiça Federal do Paraná.
Depois disso, em março de 2022, o STJ condenou Dallagnol a indenizar Lula. Na época, os ministros concluíram que ele extrapolou os limites de suas funções e utilizou “linguagem não técnica” para atingir a honra e a imagem de Lula.
O placar na Quarta Turma, onde o caso foi avaliado, foi de 4 a 1 pela condenação – apenas a ministra Isabel Gallotti discordou dos colegas, ao entender que não houve excesso de Dallagnol no seu dever de dar publicidade à denúncia.
Só em abril deste ano Dallagnol e a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) recorreram ao STF para derrubar a condenação. O caso está com a ministra Cármen Lúcia, que ainda não decidiu. A petição de Zanin, protocolada na semana passada, foi feita em resposta a esse recurso, no bojo do processo.
Na peça, Zanin escreveu que Dallagnol “promoveu injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação” de Lula, “imputando-lhe fatos que sequer pertenciam ao bojo daquela denúncia”.
