O deputado estadual Yuri Moura (Psol) pediu o desligamento da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O requerimento foi encaminhado ainda em junho, mas o ofício que oficializa a decisão somente foi publicado no Diário Oficial da Assembleia nesta terça-feira (04), tornando pública a alteração na composição do colegiado.
De acordo com o documento, despachado pelo presidente da Casa, deputado Douglas Ruas (PL), a solicitação atende a uma determinação da bancada do Psol para reorganizar sua representação nas comissões permanentes da Alerj. No ofício, Yuri Moura solicita a adoção das medidas regimentais necessárias para que seja providenciada sua substituição na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
Disputa pelas comissões
A saída de Yuri Moura ocorre em meio ao embate entre PL e Psol pela distribuição das presidências e das vagas nas comissões permanentes da Assembleia. A disputa teve início em maio e se intensificou em junho, quando a Mesa Diretora promoveu uma recomposição dos colegiados com base na proporcionalidade partidária e no aumento do tamanho de algumas bancadas após a janela partidária.
Como resultado da mudança, o Psol perdeu o comando de duas comissões estratégicas. A deputada Renata Souza foi afastada da presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e substituída pela deputada Sarah Poncio (Solidariedade). No mesmo processo, a deputada Dani Monteiro deixou a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, que passou a ser comandada pelo deputado Alexandre Knoploch (PL), enquanto Yuri Moura permaneceu como integrante do colegiado até solicitar seu desligamento.
Decisão da Justiça
A alteração na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, entretanto, foi parcialmente revertida pelo Judiciário. Renata Souza impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e obteve uma liminar que determinou sua recondução à presidência da comissão.
A Procuradoria da Alerj recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido foi rejeitado. Com isso, a liminar concedida pelo TJRJ permanece válida até o julgamento definitivo do mandado de segurança, mantendo Renata Souza no comando do colegiado.
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