A ausência de informações sobre crimes motivados por LGBTIfobia no Estado do Rio de Janeiro provocou uma forte reação do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+. A organização anunciou nesta terça-feira (28) que vai recorrer ao Ministério Público para cobrar providências da Polícia Civil, do Instituto de Segurança Pública (ISP) e de outros órgãos estaduais diante da falta de dados oficiais sobre esse tipo de violência.
A manifestação ocorreu após a divulgação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, que não apresentou informações encaminhadas pelo Estado do Rio sobre ocorrências relacionadas à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Segundo a entidade, a ausência dos dados compromete o monitoramento da violência e dificulta a elaboração de políticas públicas voltadas à proteção da população LGBTQIAPN+.
Entidade denuncia apagão de informações
De acordo com o Grupo Arco-Íris, o último levantamento específico divulgado pela Polícia Civil e pelo Instituto de Segurança Pública sobre violência contra pessoas LGBTI+ foi publicado em 2018. Desde então, o Rio de Janeiro deixou de apresentar estatísticas sistematizadas sobre esses crimes, cenário que a entidade classifica como um “apagão” de dados oficiais.
O presidente da organização, Cláudio Nascimento, criticou a ausência das informações e classificou a situação como inaceitável para um estado do porte do Rio de Janeiro. Em nota, ele afirmou que a falta de dados impede a construção de diagnósticos precisos e compromete a adoção de políticas públicas eficazes para enfrentar a violência motivada por preconceito.
Cobrança por transparência
Para a entidade, a inexistência de estatísticas não significa redução dos casos de violência, mas sim uma deficiência na produção e na transparência das informações oficiais. O Grupo Arco-Íris também destacou que invisibilizar os registros representa uma barreira para a garantia de direitos e para o enfrentamento da discriminação.
Outro ponto destacado pela organização é o contraste entre a ausência dos indicadores e a existência do Programa Estadual Rio Sem LGBTIfobia, apontado como uma das principais políticas públicas voltadas ao enfrentamento da discriminação contra pessoas LGBTI+ no país.
Medidas serão cobradas
Além de acionar o Ministério Público, o Grupo Arco-Íris informou que solicitará esclarecimentos formais da Polícia Civil, do Instituto de Segurança Pública e da Secretaria de Estado de Segurança Pública. A entidade também defenderá a criação de mecanismos permanentes para coleta, sistematização e divulgação de dados sobre violência contra pessoas LGBTI+, além da retomada de programas de capacitação destinados aos profissionais da segurança pública.
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