As motos barulhentas passaram a ser prioridade na agenda de fiscalização da Prefeitura de Niterói em 2026. Nesta sexta-feira (9), o município realizou a primeira ação integrada do ano voltada ao combate ao excesso de ruído provocado por escapamentos adulterados e outras irregularidades no trânsito. A operação ocorreu na Rua Martins Torres, no bairro de Santa Rosa, na Zona Sul da cidade.
A fiscalização foi coordenada pela NitTrans e contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Guarda Municipal, do 12º Batalhão da Polícia Militar, além de agentes do Proeis e do programa Segurança Presente. O objetivo foi reduzir transtornos à população e coibir práticas que afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores.
Durante a ação, realizada entre 15h e 17h, 43 motociclistas foram abordados. Ao todo, 17 condutores foram autuados por diferentes infrações, incluindo pilotar sem habilitação. Três motocicletas acabaram removidas para o depósito por apresentarem adulteração no cano de descarga, prática considerada irregular pela legislação. Um motociclista foi liberado após substituir o escapamento fora do padrão pelo original no local da abordagem.
Segundo o presidente da NitTrans, Nelson Godá, a operação marca o início de um calendário mais rigoroso de ações contra motos barulhentas. Ele destacou que a intenção é preservar o sossego público e reforçar o compromisso do município com a qualidade de vida. De acordo com o dirigente, novas fiscalizações já estão previstas para outros bairros da cidade.
Infrações e penalidades
A adulteração do escapamento é infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro e também pode ser enquadrada na legislação municipal. Em Niterói, a Lei Municipal nº 3.661/2021 autoriza a atuação direta do poder público em casos de excesso de ruído. A penalidade inclui multa no valor de R$ 195,23 e a perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
As operações são itinerantes e vêm sendo realizadas em diferentes regiões do município, com foco não apenas no barulho excessivo, mas também em outras irregularidades que colocam em risco a segurança no trânsito. A prefeitura reforça que denúncias da população ajudam a direcionar as ações e ampliar o alcance da fiscalização.
🚓 OPERAÇÃO | Fiscalização contra motos barulhentas reúne trânsito, ordem pública e polícia em Niterói e resulta em autuações e remoções
— Agenda do Poder (@agendadopoder) January 10, 2026
📸: Divulgação/ Renata Cardoso- Prefeitura de Niterói pic.twitter.com/52nHXyKvdJ
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