O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador Leonardo Marcondes, conhecido nas redes sociais como Léo Marcondes, por suposto discurso discriminatório direcionado à população em situação de pobreza.
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital e tem como base vídeos publicados pelo influenciador em que ele defende a retirada do direito de voto de pessoas pobres. Para o órgão, as declarações configuram discriminação e extrapolam os limites da liberdade de expressão.
Entre os pedidos apresentados à Justiça estão a exclusão do perfil de Marcondes no Instagram, que reúne mais de 1,4 milhão de seguidores, a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e sociais e a proibição de novas publicações com conteúdo considerado discriminatório.
Ação aponta prática de aporofobia
Segundo o Ministério Público, as declarações do influenciador caracterizam “aporofobia”, termo utilizado para definir a rejeição ou discriminação contra pessoas em situação de pobreza.
O processo destaca que o conteúdo divulgado não se restringe a um único vídeo e sustenta que há continuidade na divulgação de mensagens classificadas como discriminatórias.
Além disso, a Promotoria também questiona a atuação de Leonardo Marcondes como vendedor de cursos, apontando que ele não possui formação acadêmica relacionada às atividades que promove nas redes sociais.
Vídeo motivou abertura da ação
A ação judicial foi motivada por um vídeo publicado pelo influenciador no qual ele afirma que pessoas pobres não deveriam ter direito ao voto.
Em um dos trechos destacados pelo Ministério Público, Marcondes afirma que pessoas em situação de pobreza não teriam capacidade para tomar decisões políticas por, segundo ele, não terem conseguido alcançar melhores condições de vida por meio de suas próprias escolhas.
Na mesma gravação, o influenciador defende que as decisões sobre o futuro do país deveriam ficar sob responsabilidade das pessoas ricas, afirmando que os pobres só deveriam participar desse processo após alcançarem estabilidade financeira.
MP pede retirada do perfil das redes sociais
Além da indenização por danos morais coletivos, o Ministério Público solicita que a Justiça determine a remoção do perfil do influenciador do Instagram, alegando que a permanência da conta contribui para a continuidade da divulgação de conteúdos considerados ofensivos e discriminatórios.
O órgão também requer que Leonardo Marcondes seja impedido de publicar novos materiais com teor semelhante, sustentando que as manifestações atingem direitos fundamentais e promovem discriminação contra uma parcela da população.
O vídeo que deu origem à ação continua repercutindo nas redes sociais e integra os documentos apresentados pelo Ministério Público no processo que será analisado pela Justiça paulista.
Veja o vídeo:
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