Anthony Garotinho (Republicanos) afirmou neste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições, que sua defesa voltou a acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão que atingiu sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A movimentação ocorreu após uma reviravolta envolvendo a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná.
Em vídeo publicado nas redes sociais por volta das 13h, enquanto aguardava na fila para votar, Garotinho afirmou que suas advogadas estavam no tribunal e relacionou a nova iniciativa de sua defesa à decisão tomada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, no caso de Deltan. Logo depois da publicação, o ex-governador votou.
Neste domingo, Nunes Marques suspendeu decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques que havia impedido o processamento normal dos votos destinados a Deltan. O presidente do TSE determinou que o registro do candidato paranaense permaneça como deferido com recurso até que o plenário da Corte examine a controvérsia.
Garotinho cita caso Deltan
Garotinho sustentou nas redes sociais que a situação de Deltan teria semelhanças processuais com a sua e disse esperar uma nova decisão do TSE. O ex-governador voltou a criticar a medida que retirou as garantias que permitiam sua participação no pleito enquanto aguardava o julgamento definitivo do recurso.
“Já a decisão era absolutamente teratológica”, afirmou Garotinho no vídeo, ao contestar uma decisão individual tomada às vésperas da votação.
A comparação feita pelo candidato, no entanto, representa o argumento apresentado por sua defesa e não significa que o TSE já tenha reconhecido que os dois processos são juridicamente idênticos. O caso de Garotinho continuava dependendo de manifestação da Justiça Eleitoral.
Decisão mudou situação dos votos
Na sexta-feira (2), Floriano de Azevedo Marques revogou a liminar que anteriormente havia assegurado garantias a Garotinho durante a tramitação do recurso. A medida estabeleceu que os votos destinados ao candidato fossem registrados como “anulados sub judice” enquanto permanecesse vigente o indeferimento de seu registro.
O nome e a fotografia de Garotinho permaneceram na urna eletrônica porque o sistema já estava fechado quando ocorreu a mudança judicial.
O registro da candidatura havia sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A decisão do tribunal fluminense foi unânime, e a defesa recorreu ao TSE.
Nunes Marques suspendeu decisão contra Deltan
O novo movimento da defesa de Garotinho ocorreu depois que Kassio Nunes Marques suspendeu, neste domingo, a decisão de Floriano de Azevedo Marques contra Deltan Dallagnol.
No caso paranaense, Nunes Marques entendeu que não seria razoável produzir, por decisão individual e às vésperas da eleição, os efeitos decorrentes do indeferimento antes da apreciação pelo colegiado. Com isso, determinou que os votos dados a Deltan fossem processados normalmente até uma manifestação do plenário.
A decisão não representa julgamento definitivo sobre a elegibilidade de Deltan. O mérito ainda deverá ser analisado pelo TSE.
Garotinho passou a usar justamente essa decisão como fundamento para a nova ofensiva judicial. Segundo ele, suas advogadas buscavam no tribunal uma medida que suspendesse também os efeitos da decisão de Floriano em seu processo.
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