O cantor e compositor Caetano Veloso fez duras críticas, nesta quarta-feira (17), à votação do chamado PL da Dosimetria no Senado. Em vídeo publicado nas redes sociais, o artista classificou a proposta como uma “anistia light” para crimes contra a democracia e alertou para o risco de normalizar tentativas de golpe de Estado no Brasil.
Caetano, que foi um dos articuladores do ato realizado na orla de Copacabana, no domingo (14), contra o PL da Dosimetria, classificou a votação da proposta pels senadores como “terrível!”. “Neste exato momento, a toque de caixa, o Senado Federal está pronto para votar um texto que dê anistia light para quem cometeu ou venha a cometer crimes contra a democracia”, afirmou Caetano no X (antigo Twitter). Segundo ele, a votação ocorre “com pressa, sem discussão com a sociedade” e envia uma mensagem perigosa: a de que tentar um golpe “pode sair barato”.
A manifestação do artista ganhou repercussão política imediata e se somou ao clima de tensão em torno do projeto, que acabou aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (17). A proposta reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas. Foram 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.
Caetano encerrou sua postagem no X com a palavra “Acordão!!” e hashtags como #SemAnistia, #PLdaDosimetriaNão e #AnistiaNuncaMais.
Acusações de acordo nos bastidores
No Senado, o debate saiu do campo jurídico e entrou de vez no terreno político. Durante a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) acusou a existência de um suposto “grande acordo” para viabilizar o texto, envolvendo governo, oposição e até o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nos bastidores, o que está acontecendo é um grande acordo”, disse Vieira em plenário. Segundo ele, Moraes teria interagido com parlamentares, sugerindo inclusive ajustes no texto, enquanto publicamente se posicionaria de forma distinta. O senador afirmou ainda que o projeto beneficia tanto pessoas usadas como “massa de manobra” quanto lideranças do movimento golpista, o que, em sua avaliação, é problemático.
As declarações dialogaram com críticas feitas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que também apontou a existência de um acordo político para acelerar a tramitação. Renan afirmou que o texto aprovado na Câmara não corresponde ao que teria sido apresentado previamente em reuniões reservadas no Senado, o que aumentou a desconfiança sobre a condução do processo.
Governo nega articulação
Diante da repercussão, o governo Lula reagiu publicamente e negou qualquer acordo para aprovar o PL da Dosimetria. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nas redes sociais que a orientação do governo é votar contra a proposta. Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, classificou o projeto como uma “anistia envergonhada” e disse que não há “acordo possível” em torno do texto.
A reação ocorreu após Renan Calheiros afirmar que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), teria proposto um acordo: a aprovação do PL da Dosimetria em troca da votação de um projeto que aumenta impostos sobre bets e fintechs. “Eu não vou participar de farsa nenhuma”, disparou Renan em plenário.
Jaques Wagner admite “acordo de procedimento”
Jaques Wagner, por sua vez, reconheceu ter feito um “acordo de procedimento”, mas negou troca de votos ou negociação de mérito. Segundo ele, havia maioria no Senado favorável à redução das penas, e adiar a votação não mudaria o desfecho. “É melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim”, afirmou após a sessão da CCJ.
O senador disse ainda que não consultou previamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem a ministra Gleisi Hoffmann e relatou ter sido repreendido por Lula por ter deixado uma reunião ministerial para negociar no Congresso. Wagner também ironizou a possibilidade de sanção presidencial, mencionando um eventual “espírito natalino” de Lula.
Debate sobre democracia
Para críticos como Caetano Veloso e parte da oposição ao projeto, o PL da Dosimetria representa um risco institucional ao Estado Democrático de Direito, ao suavizar punições para crimes contra a democracia. Já defensores argumentam que a proposta corrige excessos e busca proporcionalidade nas condenações.
Entre acusações de “acordão”, negativas do Planalto e forte pressão social, o projeto se tornou mais do que uma discussão técnica sobre penas: virou um símbolo do embate político sobre os limites da conciliação institucional após o 8 de Janeiro.
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