No segundo dia do julgamento da Ação Penal nº 2.668, que investiga a suposta trama golpista de 8 de janeiro de 2023, a defesa de Jair Bolsonaro (PL) assumiu o protagonismo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Logo cedo, os advogados do ex-presidente chegaram ao plenário demonstrando confiança antes da sustentação oral, considerada o ponto alto da sessão desta quarta-feira (3), segundo informa o portal Metrópoles.
Paulo Cunha Bueno, integrante da equipe de defesa, afirmou estar “bastante confiante desde o início”. Em seguida, Celso Villardi, que fará a sustentação oral, disse estar preparado para enfrentar a acusação. “Estou concentrado. Vou fazer uma defesa técnica, criteriosa, e vou responder ao procurador e ao advogado do delator”, destacou ao chegar ao Supremo.
A estratégia da defesa
Cada advogado tem até uma hora para apresentar seus argumentos diante dos ministros. Villardi reiterou que pretende rebater todos os pontos levantados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a condenação de Bolsonaro e dos outros sete acusados. “Vou responder a todos os apontamentos da PGR e da defesa do delator”, reforçou.
Na véspera, o julgamento teve início com a abertura da sessão pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, e, em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação formal. A tarde foi dedicada às sustentações orais dos advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem e Anderson Torres.
Os réus do núcleo crucial
O processo reúne oito réus considerados parte do “núcleo crucial” da tentativa de golpe: Jair Bolsonaro, apontado pela PGR como líder da trama; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, único preso entre os acusados; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin.
Segundo a acusação, o grupo teria planejado ações para anular o resultado das eleições, desacreditar o sistema eleitoral e manter Bolsonaro no poder. Entre as provas citadas estão a minuta de golpe encontrada na casa de Anderson Torres, mensagens trocadas por Mauro Cid e relatos de reuniões em que foram discutidos decretos inconstitucionais.
Próximos passos
A expectativa é que esta primeira semana de julgamento seja dedicada às sustentações orais das defesas. O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, deve abrir a sessão de 9 de setembro, já na segunda semana. Depois, os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — darão seus votos.
O desfecho pode resultar em absolvição ou condenação, com penas distintas de acordo com o envolvimento de cada acusado. O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente do Supremo e deve impactar não apenas o futuro político de Jair Bolsonaro, mas também o cenário institucional brasileiro.
Deixe um comentário