A empresária e ex-vereadora Verônica Costa, condenada em última instância e com o processo transitado em julgado (quando não cabe mais recurso) pela tortura do ex-marido, Márcio Costa, foi presa esta semana pelo crime. A Mãe Loira do Funk, como é conhecida, recebeu pena de 10 anos e 8 meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Neste sábado (26), a Justiça manteve a prisão preventiva de Verônica. Agenda do Poder relembra a cronologia do caso.
O episódio aconteceu em fevereiro de 2011, na casa do casal, na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio. Ao longo do processo, acusação e defesa apresentaram versões opostas sobre o que ocorreu na residência.
O que diz a acusação
Segundo o inquérito da Polícia Civil e a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Márcio Costa teria sido submetido a uma sessão de tortura que durou aproximadamente 20 horas.
Em depoimento, ele afirmou que foi amarrado com correntes e amordaçado sobre a cama do quarto. Segundo a acusação, Verônica e familiares participaram das agressões.
Ainda de acordo com a versão apresentada no processo, Márcio teria sofrido agressões e ameaças de morte. A acusação relata que um produto químico teria sido jogado em seu rosto e que gasolina teria sido derramada sobre seu corpo, com ameaça de que ele seria incendiado.
O Ministério Público sustentou que o episódio estaria relacionado a conflitos entre o casal, incluindo questões patrimoniais e desconfianças sobre a administração dos bens da família.
Laudos periciais e o depoimento de Márcio foram utilizados na investigação e na ação penal.
O que diz a defesa de Verônica Costa
A defesa de Verônica Costa nega que ela tenha participado de qualquer sessão de tortura ou agredido o ex-marido.
Desde o início do caso, a empresária afirma que era vítima de violência e ameaças por parte de Márcio. Segundo a versão apresentada por ela e por seus advogados, o ex-marido teria problemas relacionados ao uso de drogas, invadido a propriedade e levado objetos da residência.
A defesa também sustentou que familiares de Verônica teriam intervindo diante de um contexto de violência doméstica e para protegê-la de novas agressões.
Os advogados questionaram ainda a consistência das provas reunidas no processo e defenderam que o conjunto probatório não seria suficiente para caracterizar o crime de tortura atribuído à empresária.
Condenação
O processo se estendeu por anos e passou por diferentes instâncias da Justiça.
Em 2019, Verônica Costa foi condenada inicialmente a 5 anos e 10 meses de prisão. Em 2023, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público e aumentou a pena.
A condenação passou a ser de 10 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além da perda do mandato eletivo.
Depois de recursos apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o processo chegou ao fim em 2026, com o trânsito em julgado.
Com o esgotamento das possibilidades de recurso, o mandado de prisão foi cumprido nesta quinta (24).
Relacionadas
Deixe um comentário