As cestas de custódia dos presídios do Rio de Janeiro ganharam uma nova lista de produtos autorizados pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A atualização, publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (21), redefine o que pode ser adquirido pelos internos através do sistema de e-commerce implantado em 2023, após o fechamento das antigas cantinas privadas investigadas por superfaturamento.
Entre os alimentos liberados, estão desde itens básicos como pão francês, bisnaguinhas e arroz até produtos inusitados como mac and cheese sabor cheddar, lasanha congelada, fettucine com parmesão e bacon, pipoca de micro-ondas e até geleia de mocotó. Também entram na lista frios embalados a vácuo, bolo industrializado, refrigerantes e gelo em escama, todos fornecidos por empresas contratadas via licitação.
Mas a novidade não para na alimentação. Produtos de higiene e estética, como creme depilatório, alisante de cabelo, desodorante, maquiagem básica e até bijuterias simples, também foram liberados. Já para a limpeza, os internos poderão receber sabão líquido, detergente, cloro, esponja de louça e outros utensílios. O pacote se completa com roupas de uso pessoal, lençóis, toalhas, calçados sem cadarço e até cadernos, canetas e bíblias.
De acordo com a resolução, todas as compras devem passar por scanner, conferência de nota fiscal e checagem antes de chegar aos presos. Há limites: cada interno só pode receber até seis pães franceses e o valor total das aquisições não pode ultrapassar dois salários mínimos por semana, mesmo que haja mais de um visitante cadastrado. Além disso, certos produtos continuam proibidos, como pães com grãos e açúcar mascavo.
Outra mudança é que advogados dos presos também poderão utilizar o sistema, desde que estejam devidamente cadastrados e com a inscrição na OAB vinculada.
Segundo a Seap, o Rio de Janeiro é o primeiro estado do país a adotar esse modelo de fornecimento de itens aos internos, que já despertou interesse de unidades prisionais em Piauí, Santa Catarina e Minas Gerais, onde a implementação também é estudada.
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