Valdemar vai ao STF após pedido para Ruas assumir governo do RJ

Encontro ocorre após Alerj pedir que Douglas Ruas assuma interinamente, mas STF ainda aguarda decisão do TSE para definir modelo de eleição.

A disputa pelo comando do governo do Rio de Janeiro ganhou um novo capítulo com a ida do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao Supremo Tribunal Federal. Ele se reúne nesta quinta-feira com o ministro Cristiano Zanin após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pedir que o deputado Douglas Ruas assuma interinamente o governo estadual.

O encontro consta na agenda oficial do ministro e ocorre em um momento de indefinição sobre a sucessão no estado. A movimentação política acontece enquanto o STF analisa qual deve ser o modelo de escolha do novo governador.

A reunião reforça o peso político da disputa, que envolve diferentes interpretações jurídicas sobre a vacância no cargo.

Relator da ação, Cristiano Zanin já havia suspendido, por liminar, a realização de uma eleição indireta para o governo do Rio. Na decisão, ele determinou que o comando do estado seja exercido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, até a solução definitiva do caso.

A medida impede, por ora, qualquer mudança imediata no comando do Executivo fluminense.

Disputa sobre eleição

O debate central gira em torno da forma de escolha para o chamado mandato-tampão. O PSD defende que a eleição seja direta, argumentando que a vacância do cargo tem natureza eleitoral.

Por outro lado, há entendimento de que, em determinadas situações, a escolha pode ser indireta, realizada pela própria Alerj — hipótese prevista em legislação estadual e também sob análise no STF.

A definição depende da interpretação sobre a saída do ex-governador Cláudio Castro, que renunciou ao cargo após ser condenado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Decisão depende do TSE

O julgamento no STF foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Ele destacou a necessidade de aguardar o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral para esclarecer pontos essenciais do caso.

Entre as dúvidas está se a renúncia de Castro foi considerada válida ou uma tentativa de evitar os efeitos da condenação.

Documento ainda não publicado

Embora já concluído, o acórdão do TSE ainda não foi publicado oficialmente. Segundo informações, o texto passa por trâmites internos e pode sofrer ajustes antes da divulgação final.

A expectativa é que a publicação ocorra nos próximos dias, o que pode destravar o julgamento no STF.

Cenário indefinido

Enquanto isso, o comando do estado segue com o Judiciário, e o pedido para que Douglas Ruas assuma interinamente permanece em análise.

A definição sobre quem comandará o Rio de Janeiro e como será feita a escolha do novo governador continua em aberto, mantendo o cenário político sob expectativa.

Deixe um comentário

Mais recentes

Descubra mais sobre Agenda do Poder

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continue reading