Urdida por Castelo Branco, venda “suspeita” da refinaria Landulpho Alves pode ser anulada pelo TCU

Pode ser anulada a operação suspeita de venda da Refinaria Landulpho Alves, engendrada pelo notório Roberto Castelo Branco, presidente demitido da Petrobras. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) analisarão, em até cinco dias úteis, a possibilidade de suspender a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) da Petrobrás ao Mubadala, fundo financeiro dos Emirados Árabes, anunciada no último dia 24. O tribunal questionou o valor de US$ 1,65 bilhão fechado com o Mubadala, que estaria abaixo do preço de mercado, de US$ 3,04 bilhões, definido pela estatal para a refinaria baiana. O ministro Walton Alencar afirmou, nessa quarta-feira (31), em plenário, que a medida tem como objetivo evitar “prejuízo ao interesse público”.

“Recebi Ofício do Subprocurador-Geral, Lucas Rocha Furtado, ressaltando a recente decisão do conselho de administração da Petrobrás em vender a Refinaria Landulpho Alves (Rlam) a preços abaixo de seu valor de mercado”, disse. O relato dele foi divulgado em reportagem publicada pela jornalista Fernanda Nunes, no jornal O Estado de S.Paulo.

O ministro Walton Alencar fez um alerta para a possibilidade de prejuízos com a venda da refinaria. “Ante o risco de conclusão do negócio antes que este Tribunal possa se debruçar sobre a matéria, com possível prejuízo ao interesse público, bem como considerando as consequências que essa decisão possa carrear para a venda das demais refinarias, entendo fundamental determinar que a Unidade Técnica submeta a este Relator, em 5 dias úteis, análise conclusiva a respeito da necessidade ou não de concessão de cautelar para a suspensão da alienação em andamento”, disse.

O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) estimou a Rlam em US$ 3 bilhões. Analistas do banco BTG Pactual afirmaram que o total a ser pago pelo ativo está 35% abaixo do limite inferior projetado por eles. A XP Investimentos previu que, com esse dinheiro, a Petrobrás atingirá uma parcela muito pequena das suas metas financeiras.