A Justiça Federal de Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022. O incidente ocorreu em Umbaúba, quando Genivaldo, de 38 anos, foi detido pelos policiais, algemado e colocado no porta-malas de uma viatura. Imagens registradas por testemunhas mostram os agentes disparando gás dentro do veículo, o que resultou na asfixia e morte de Genivaldo.
A decisão foi tomada pelo juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, que determinou que a União é responsável pelos danos causados, independentemente da intenção ou culpa dos agentes.
O valor da indenização será dividido entre os familiares, de acordo com o grau de proximidade com a vítima e o impacto emocional sofrido. Os irmãos que conviviam diretamente com Genivaldo receberão R$ 100 mil cada, enquanto outro irmão, que morava em São Paulo, será indenizado em R$ 50 mil. O sobrinho que presenciou a morte do tio receberá R$ 75 mil, e a irmã que vivia na mesma cidade teve a maior indenização, fixada em R$ 125 mil.
Em processos anteriores, a mãe e o filho de Genivaldo já haviam sido indenizados, recebendo R$ 400 mil e R$ 500 mil, respectivamente. Com as novas condenações, o valor total de indenizações ultrapassa R$ 1,9 milhão.
Segundo o relato do sobrinho, Genivaldo pilotava uma motocicleta quando foi abordado pela PRF. Nervoso, ele foi repreendido com empurrões e socos antes de ser colocado no porta-malas da viatura. Maria Fabiana, esposa de Genivaldo, chegou ao local e encontrou o marido dentro do carro, que estava cheio de gás. Ela pediu aos policiais que abrissem o porta-malas, mas foi informada que “ele estava melhor do que eles”. Genivaldo foi levado ao hospital, onde chegou sem vida.
A PRF, na época, afirmou que Genivaldo resistiu à abordagem e que técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo foram usados para contê-lo. Um procedimento administrativo foi aberto para investigar a conduta dos policiais envolvidos.
Com informações de O Globo
