A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vai realizar um novo concurso público para preencher uma vaga de professor da Escola de Música destinada a candidatos negros que permaneceu sem ocupação no concurso realizado em 2024. A medida foi adotada após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e busca garantir que a vaga reservada por cotas raciais seja efetivamente preenchida, sem ser revertida para a ampla concorrência.
O cronograma apresentado pela UFRJ prevê a publicação do edital em 24 de agosto de 2026, com abertura das inscrições em setembro. As provas devem ser aplicadas entre dezembro de 2026 e fevereiro de 2027, e a homologação do resultado está prevista para maio de 2027.
O novo concurso também contará com procedimento de confirmação complementar da autodeclaração dos candidatos negros, pretos ou pardos.
Segundo a UFRJ, a decisão de realizar a nova seleção foi tomada após análise conjunta da Pró-Reitoria de Pessoal, da Superintendência-Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade e de outros setores da Reitoria.
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Julio Araujo, responsável pela atuação do MPF, a medida fortalece a política de igualdade racial.
“Não basta reservar a vaga no edital. A política de cotas precisa produzir o resultado para o qual foi criada: ampliar a presença da população negra nos espaços públicos. Uma vaga reservada não pode simplesmente desaparecer ao fim do concurso”, afirmou.
MPF identificou baixa ocupação das vagas de cotas
A atuação do Ministério Público Federal começou após uma representação apontar que a vaga reservada para candidatos negros na Escola de Música não foi ocupada, apesar da existência de candidatos inscritos no concurso de 2024.
Durante a apuração, o MPF verificou um cenário mais amplo. Das 58 vagas reservadas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas no concurso da UFRJ, apenas 22 foram efetivamente preenchidas, o equivalente a cerca de 38% do total previsto.
Na avaliação do órgão, os números mostram que apenas reservar vagas em edital não garante, por si só, a efetividade das políticas de ações afirmativas. Para o MPF, quando vagas destinadas às cotas deixam de ser ocupadas ou retornam à ampla concorrência, a finalidade da política pública acaba sendo comprometida.
Com a nova seleção, a expectativa é assegurar o preenchimento da vaga destinada às cotas raciais e fortalecer a aplicação das ações afirmativas na universidade.
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