Nesta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um marco em sua história ao realizar sua primeira sessão com duas mulheres negras na bancada de julgadores: Edilene Lobo e Vera Lúcia Santana Araújo — esta última em sua estreia plenária.
Ambas são ministras substitutas na classe de juristas e compõem o quórum devido às ausências justificadas dos titulares, ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
Além disso, o TSE contou nesta quinta-feira com uma bancada majoritariamente feminina, com quatro mulheres entre os sete membros: além das duas ministras já mencionadas, participaram a vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, e a ministra Isabel Gallotti.
A predominância feminina no quórum é um evento pouco comum — conforme destacou o ministro Alexandre de Moraes, ocorreu apenas outras três vezes, entre 2012 e 2013, quando a ministra Cármen Lúcia era presidente do TSE.
“É importante não apenas a participação igualitária da mulher na Justiça Eleitoral, mas também dos negros e negras. É um avanço na primeira instância, nos TREs e agora também no TSE, que sempre foi, dos tribunais superiores, o mais diversificado”, enfatizou Alexandre de Moraes.
A ministra Cármen Lúcia expressou sua gratidão pela oportunidade de contar novamente com uma bancada majoritariamente feminina, algo que, em circunstâncias normais, deveria ser mais frequente.
“Temos uma maioria populacional de mulheres e de negros, mas a representação nos espaços de poder é diminuta se for considerado esse dado, que revela uma estrutura de organização social e de poder que nos coloca em posição de desprestígio, desvalor e até de impossibilidade de igualdade entre homens e mulheres”, lamentou.
Deputados da bancada negra da Câmara dos Deputados marcaram presença na sessão histórica, incluindo Antonio Brito (PSD-BA), Gisela Simona (União-MT), Damião Feliciano (União-PB), Jack Rocha (PT-ES), Dandara (PT-MG) e Benedita da Silva (PT-RJ).
Com informações do Consultor Jurídico
