O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (28) duas listas tríplices para preenchimento das vagas destinadas à classe dos advogados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma delas é composta exclusivamente por mulheres, fruto de uma articulação da presidente da Corte eleitoral, ministra Cármen Lúcia, que pretende fortalecer a presença feminina na instituição, em um momento estratégico para o calendário eleitoral do país.
Na lista tríplice composta apenas por mulheres e que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação dos ministros, constam os nomes das advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Araújo — esta última já exerce a função de ministra substituta no TSE, informa O Globo.
Cármen Lúcia comentou a iniciativa e destacou a importância da medida: “Seria um contrassenso que o próprio TSE não tivesse duas listas feitas com mulheres. Se não tivéssemos a oportunidade de termos uma lista de homens e uma de mulheres, em 2026, nós teríamos no TSE os sete cargos providos por homens.”
Estratégia para garantir presença feminina na Corte
A articulação da ministra reflete o contexto dos mandatos que se encerram no tribunal eleitoral no próximo ano, período das eleições presidenciais e majoritárias no Brasil. Além do término do mandato da própria Cármen Lúcia, previsto para agosto de 2026, outra ministra do TSE, Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também encerra sua participação na Corte naquele período. Por isso, a presidente optou por apresentar duas listas tríplices — e não uma lista sêxtupla única — para garantir a possibilidade concreta de ocupação feminina na Corte.
Ao enviar uma lista formada exclusivamente por mulheres, a ministra também direciona um recado claro ao presidente Lula, responsável pela escolha final: a expectativa é de que ao menos uma das indicadas da lista feminina seja nomeada para o tribunal. Esse procedimento faz parte do modelo adotado para a escolha dos ministros da advocacia no TSE, que ocorre em duas fases: primeiro o STF seleciona três candidatos e, depois, o presidente da República escolhe quem assumirá o cargo.
As advogadas indicadas por Cármen Lúcia para compor a lista foram selecionadas por sua experiência e atuação em diferentes áreas do Direito e da administração pública. Cristina Maria Gama Neves da Silva atua como desembargadora no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Estela Aranha tem passagem pelo Ministério da Justiça, onde atuou na gestão de Flávio Dino como secretária de Direitos Digitais. Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE, é reconhecida por sua longa trajetória na defesa dos Direitos Humanos.
A movimentação acontece também em decorrência do término dos mandatos dos atuais ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, que representam a advocacia no tribunal desde sua nomeação durante a gestão do ministro Alexandre de Moraes, há dois anos. A segunda lista aprovada pelo STF, que inclui os nomes desses dois ministros e de José Levi do Amaral, também será encaminhada para avaliação presidencial.
