O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para determinar a remoção de publicações feitas pelo senador Flávio Bolsonaro e pelo ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga. Os conteúdos são questionados em processos apresentados pela Federação Brasil da Esperança, formada por partidos ligados à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão definitiva, porém, ainda não foi tomada. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista apresentado pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que solicitou mais tempo para analisar os processos.
Uma das ações questiona uma publicação de Flávio Bolsonaro que associa o PT ao crime organizado. O outro processo envolve uma postagem de Marcelo Queiroga, candidato ao Senado pelo PL da Paraíba e aliado de Flávio Bolsonaro.
Maioria vota pela retirada das publicações
O relator dos dois processos, ministro André Mendonça, havia rejeitado os pedidos de liminar para retirar os conteúdos. Durante o julgamento virtual, no entanto, cinco ministros apresentaram votos divergentes e defenderam a remoção das publicações.
Estela Aranha, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques votaram pela retirada do conteúdo publicado por Flávio Bolsonaro. Os mesmos ministros também defenderam a exclusão da postagem feita por Marcelo Queiroga.
No caso de Flávio Bolsonaro, os votos também propõem impedir que o conteúdo questionado seja republicado ou novamente divulgado. A medida ainda depende da conclusão do julgamento pelo tribunal.
Nunes Marques pede vista e interrompe julgamento
O julgamento dos dois processos foi suspenso no sábado (15), quando Nunes Marques apresentou pedido de vista. O instrumento permite que um ministro interrompa a análise para examinar o caso antes de apresentar seu voto.
Com a suspensão, a maioria formada no plenário virtual ainda não representa uma decisão definitiva do TSE. A conclusão dos processos dependerá da retomada do julgamento e da apresentação dos votos restantes.
Os casos deverão voltar à análise do tribunal depois que Nunes Marques devolver os processos para julgamento. Até lá, permanece pendente a decisão final sobre a retirada das publicações questionadas.
A Federação Brasil da Esperança foi responsável pela apresentação das ações que deram origem aos processos. Os pedidos questionam conteúdos relacionados ao PT e ao crime organizado publicados por Flávio Bolsonaro e Marcelo Queiroga.
Decisão final ainda depende do plenário
Apesar da maioria já registrada no julgamento virtual, o resultado definitivo ainda não foi proclamado. O pedido de vista suspendeu temporariamente a análise e abriu prazo para que Nunes Marques examine os processos.
A eventual determinação de retirada das publicações dependerá da conclusão do julgamento. O TSE ainda precisará analisar os votos pendentes antes de formalizar o resultado.
Até a retomada da sessão, os processos seguem sem decisão definitiva. O caso envolve a atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados durante o contexto eleitoral e as alegações apresentadas pela Federação Brasil da Esperança.
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