A dois dias do segundo turno das eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a cobrança por transparência das plataformas digitais diante de suspeitas de interferência na circulação de conteúdos políticos. Nesta sexta-feira (23), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a Meta e o X apresentem informações detalhadas sobre o funcionamento de seus sistemas de recomendação, publicidade eleitoral e inteligência artificial.
A decisão ocorre no âmbito de um pedido de investigação apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, contra seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL).
A coligação petista sustenta que as plataformas teriam favorecido conteúdos relacionados à candidatura de Flávio, enquanto publicações favoráveis a Lula enfrentariam restrições de alcance e problemas na distribuição de anúncios pagos.
A representação aponta possíveis práticas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
TSE exige detalhes sobre algoritmos e inteligência artificial
A determinação de Ricardo Villas Bôas Cueva exige que Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, e X apresentem relatórios sobre as regras aplicadas à circulação de conteúdos político-eleitorais.
Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão os critérios utilizados pelas plataformas para recomendar publicações, impulsionar anúncios e remover materiais considerados incompatíveis com suas políticas.
O corregedor também solicitou informações sobre o funcionamento de ferramentas de inteligência artificial e os mecanismos adotados para evitar distorções na divulgação de conteúdos relacionados às candidaturas.
A medida busca reunir elementos técnicos que permitam avaliar as alegações apresentadas pela campanha de Lula.
A análise deverá considerar tanto as políticas oficiais das empresas quanto a forma como essas regras são aplicadas durante o processo eleitoral.
Vídeo de MC Cabelinho e respostas do Grok estão entre as denúncias
Um dos episódios citados pela coligação petista envolve a retirada de um vídeo do projeto Revelando, publicado no Instagram e apresentado pelo cantor MC Cabelinho.
O conteúdo trazia críticas a Flávio Bolsonaro e foi removido pela Meta sob a justificativa de uso excessivo de inteligência artificial.
A campanha questiona a decisão e aponta o episódio como um possível exemplo de tratamento desigual na moderação de publicações políticas.
Outra frente da representação envolve o Grok, ferramenta de inteligência artificial integrada ao X.
Segundo a coligação, o sistema apresentaria respostas diferentes a solicitações de conteúdo semelhante, dependendo da candidatura mencionada.
O pedido também levanta dúvidas sobre a possibilidade de a ferramenta gerar conteúdos de natureza político-eleitoral sem que os usuários tenham solicitado especificamente esse tipo de informação.
Campanha aponta problemas em buscas, anúncios e distribuição de conteúdos
Além dos episódios envolvendo inteligência artificial, a representação apresentada ao TSE reúne suspeitas relacionadas ao funcionamento cotidiano das plataformas digitais.
Entre os problemas apontados estão possíveis diferenças na distribuição de publicações de perfis políticos, redução do alcance de conteúdos favoráveis a Lula e falhas na entrega de propaganda eleitoral paga.
A campanha também questiona resultados de buscas por GIFs e hashtags, além de eventuais erros em ferramentas de tradução automática.
Na avaliação da coligação, essas situações poderiam comprometer a igualdade de condições entre os candidatos na disputa eleitoral.
A legislação brasileira estabelece regras para a propaganda na internet e prevê a apuração de eventuais abusos capazes de afetar a normalidade e a legitimidade das eleições.
Nunes Marques reúne plataformas antes da votação
A cobrança por esclarecimentos ocorre no mesmo dia em que o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, tem uma reunião prevista com representantes das principais plataformas digitais.
O encontro desta sexta-feira (23) deverá reunir integrantes do X, Meta, TikTok e Kwai para um alinhamento final sobre as medidas adotadas pelas empresas antes do segundo turno.
A votação está marcada para domingo (25), quando os brasileiros voltarão às urnas para escolher o próximo presidente da República.
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