O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta sexta-feira (23) que ordenou pessoalmente ao Departamento de Justiça que entrasse com uma ação judicial para tentar impedir a certificação do resultado da eleição ao Senado no Alasca em caso de derrota do senador republicano Dan S. Sullivan. “Fui eu quem mandou fazer isso”, disse Trump a jornalistas ao desembarcar na Flórida para um comício de campanha.
A ação foi protocolada na quinta-feira (22), a menos de duas semanas da eleição de 3 de novembro, e representa uma intervenção federal inédita na administração de um pleito estadual. O Departamento de Justiça argumenta que a presença de um segundo candidato com nome quase idêntico ao do senador — Daniel J. Sullivan Jr., um professor aposentado — pode confundir eleitores e desviar votos que seriam destinados ao titular.
A tese jurídica
O pedido do governo é condicional e específico. A certificação só seria bloqueada se duas condições se confirmarem: primeiro, que o senador Dan S. Sullivan perca a eleição; segundo, que uma simulação indique que ele teria vencido caso todos os votos dados a Daniel J. Sullivan tivessem sido atribuídos a ele, considerando o sistema de voto por ordem de preferência adotado no Alasca. Nesse cenário, o governo quer que a certificação seja suspensa até que uma investigação determine se os eleitores foram de fato confundidos.
O Alasca permite que o eleitor classifique os candidatos em ordem de preferência. Se ninguém alcançar a maioria na primeira rodada, o menos votado é eliminado, e suas cédulas passam a contar para a próxima opção indicada que continue na disputa. Assim, é possível incluir os dois Sullivans em posições diferentes na mesma cédula.
A ação sustenta que “o único propósito” da candidatura de Daniel J. Sullivan é “beneficiar a campanha de Peltola, reduzindo o número de votos do senador Sullivan” e que, por isso, há “uma probabilidade substancial de que a certificação da eleição reflita um processo eleitoral sem integridade”.
Quem é o homônimo
Daniel J. Sullivan é professor aposentado, morador de Petersburg, uma cidade de cerca de 3 mil habitantes no sul do Alasca, e trabalhou por 15 anos no Serviço Florestal dos Estados Unidos. Ele se registrou como republicano neste ano, embora apareça na cédula sem identificação partidária, enquanto o senador é listado como republicano e ocupante do cargo. Ele nega qualquer coordenação com a campanha democrata e afirmou que “seria um absurdo” sugerir que ele sabe com quem falar na campanha de Peltola.
A permanência do homônimo na cédula já foi alvo de disputas judiciais. Em junho, a Suprema Corte do Alasca decidiu que Daniel J. Sullivan poderia concorrer, revertendo uma tentativa da autoridade eleitoral de excluí-lo. Nas primárias de agosto, o senador Dan S. Sullivan obteve 68.726 votos, enquanto Daniel J. Sullivan recebeu 4.107.
O contexto político
A disputa no Alasca é uma das mais acompanhadas das eleições de meio de mandato e pode definir o controle do Senado, hoje com maioria republicana. As pesquisas indicam uma corrida acirrada entre o senador Dan S. Sullivan e a democrata Mary Peltola, ex-deputada federal. Os democratas precisam conquistar quatro cadeiras para vencer a maioria na Casa, e o Alasca é um dos estados que o partido espera virar.
Trump venceu no estado por 14 pontos percentuais em 2024, mas sua aprovação local foi abalada pela insatisfação dos eleitores com o aumento de preços e com a guerra no Irã. O presidente tem atacado o sistema de voto por ordem de preferência do Alasca, que classificou como “fraude”, e incentivado os eleitores a apoiar uma medida estadual para revogá-lo.
Reações
Especialistas em direito eleitoral criticaram a ação. David Becker, diretor do Centro para Inovação e Pesquisa Eleitoral, disse que não se recorda de outro caso em que o governo federal tentou bloquear a certificação de uma eleição, “e certamente não 11 dias antes do pleito”. Para ele, a medida “cheira a interferência política e vai contra a política do Departamento de Justiça”, e os tribunais devem rejeitá-la. Derek Muller, professor de direito da Universidade de Notre Dame, classificou a tese jurídica como “absurdamente frágil” e sem “qualquer probabilidade de sucesso”.
A democrata Mary Peltola acusou o adversário de usar suas conexões em Washington para manipular a disputa. A senadora republicana Lisa Murkowski, do Alasca, também criticou a ação e afirmou que a cédula já diferencia os candidatos.
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