A Justiça Eleitoral autorizou o Partido dos Trabalhadores (PT) a realizar uma caminhada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, na Avenida Paulista, neste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu o ofício da Prefeitura de São Paulo que havia impedido a realização do ato.
A caminhada está prevista para as 10h. Segundo a decisão, o partido não precisa de autorização da administração municipal para realizar uma atividade de campanha, mas deve comunicar previamente as autoridades, procedimento que, de acordo com o tribunal, foi cumprido pelo PT.
TRE-SP contesta veto da prefeitura
A juíza Maria Claudia Bedotti afirmou que a prefeitura não possui poder de polícia sobre a propaganda eleitoral e, ao condicionar a realização do ato à autorização municipal, acabou impedindo uma atividade permitida pela legislação eleitoral.
A Coligação Desperta São Paulo, da qual o PT faz parte, recorreu à Justiça contra a decisão municipal e conseguiu autorização para a caminhada. O ato, porém, deverá ocorrer sem impedir a circulação de veículos na Avenida Paulista.
A Prefeitura de São Paulo havia informado que a caminhada não estava autorizada e sustentado que a Paulista deveria permanecer desimpedida nos dias 3, 4, 24 e 25 de outubro. A gestão Ricardo Nunes citou uma recomendação do próprio TRE-SP para evitar bloqueios de vias nos fins de semana relacionados às eleições.
Decisão permite campanha na véspera
Segundo a prefeitura, a medida teria como objetivo garantir a circulação de servidores, mesários, equipamentos, equipes de apoio e eleitores durante o período eleitoral. O tribunal, porém, destacou que a orientação citada pela administração municipal previa a liberação das vias no domingo (4), dia da votação, sem determinar a proibição de atos de campanha na véspera.
Em nota, o PT criticou o que classificou como uma tentativa da prefeitura de criar confusão sobre a realização da caminhada. Ricardo Nunes, por sua vez, afirmou que o partido deveria realizar o evento em outro local para não prejudicar o trânsito.
O TRE-SP ressaltou ainda que o poder público deve viabilizar atos de campanha e adequá-los às condições de circulação. A legislação eleitoral permite a realização de atividades de campanha até as 22h do dia anterior à eleição.
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