O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o posicionamento de Gilmar Mendes e votou a favor da soltura do ex-jogador Robinho. Apesar disso, o julgamento, que deve ser concluído nesta terça-feira, registra até o momento um placar de sete votos a dois pela manutenção da prisão.
Os ministros do STF estão analisando se confirmam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou Robinho a cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão, determinada pela Justiça italiana pelo crime de estupro.
O relator do caso, Luiz Fux, votou pela manutenção da prisão e foi seguido por Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e André Mendonça. Fux argumentou que o STJ agiu em conformidade com a Constituição, as leis brasileiras, os acordos internacionais de cooperação assinados pelo Brasil e as normas aplicáveis ao caso.
No entanto, Gilmar Mendes apresentou uma divergência, alegando que a condenação aplicada na Itália não deveria ser executada no Brasil. Além disso, defendeu que, mesmo com a homologação da sentença estrangeira, a prisão só deveria ser efetivada após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Dias Toffoli seguiu essa mesma linha de entendimento.
Em março, por nove votos a dois, o STJ determinou a homologação da pena da justiça italiana no Brasil. Em seguida, estabeleceram que a prisão imediata deveria ser imediata, e Robinho foi preso no dia seguinte.
Com informações de O Globo.
