Um texto publicado no site do Ministério da Justiça na última sexta-feira (4) chamou de “golpista” o movimento realizado por apoiadores de Bolsonaro, de bloquear estradas após a derrota do presidente. A coluna de Bela Megale, no Globo online, conseguiu salvar imagens do documento (veja abaixo), mas o material foi retirado do ar.
“O recente movimento golpista de bloquear estradas demonstra que o Brasil é um país que vive sendo assombrado pelos fantasmas do passado. Entre 1964 e 1985 o Brasil viveu sobre uma ditadura militar”, diz o texto.
O trabalho intitulado “Artigo 142 é para impedir movimento golpista, não apoiá-lo” traz entre as referências bibliográficas o livro “Narciso em férias”, no qual o cantor Caetano Veloso relata o impacto que os dias vividos por ele no cárcere, durante a ditadura militar, deixaram em sua vida.
O estudo destaca que, “ao analisar essa parte da história do Brasil, pensa-se que é impossível se querer de volta um período tão tenebroso para o povo brasileiro, porém, recentemente a narrativa sobre mitos e lendas está fazendo parte da nossa história política, de modo que, ao que parece, uma parcela da população tenta desenterrar os fantasmas do passado”.
O texto publicado no portal da Justiça aponta que os protestos foram “inflamados pela demora do presidente não reeleito em reconhecer a derrota” e explica por que o artigo 142 da Constituição não abre espaço para uma intervenção militar, apesar de manifestantes o invocarem com essa demanda.
“Vimos no referente estudo que o referido artigo constitucional não permite um golpe militar, mas sim, em verdade, serve para impedir que isso aconteça”. O texto destaca que “qualquer tentativa de estabelecer um regime militar no Brasil é um crime por parte de todas as pessoas envolvidas”.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), que foi acusada de ser leniente com parte dos bloqueios em apoio a Bolsonaro, é subordinada à pasta da Justiça, que tem Anderson Torres como ministro, aliado de primeira hora do presidente.
O texto publicado no portal da Justiça se encerra com a seguinte mensagem: “espera-se apenas que se cumpram os resultados das urnas e que o Brasil continue a ser um estado democrático de Direito”.
O mesmo trabalho faz um retrospectos sobre as violações de direitos, violência e perdas sociais do período militar. “O cotidiano do regime era pautado por torturas, assassinatos, prisões, exílios e desaparecimento de pessoas”.
O estudo diz também que, se o presidente determinar uma intervenção militar, ele incide no crime de responsabilidade previsto no artigo 85. “Facilmente podemos concluir que o simples fato de o presidente incentivar um golpe militar já o fará incidir nos incisos acima colecionados” e que já seria suficiente para sofrer um processo de impeachment.
Uma resposta para “Texto publicado no site do Ministério da Justiça faz duras críticas à ditadura militar e chama bloqueios pró- Bolsonaro de golpistas”