A tributação de dividendos distribuídos por empresas pode ser uma das alternativas a que o governo pode recorrer para compensar eventuais frustrações de receitas previstas no Orçamento de 2024, que prevê um pequeno superávit fiscal para o ano. A declaração foi feita pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta sexta-feira (15) em entrevista à Reuters em Madri.
Tebet afirmou que o país também tem royalties e “bilhões” de reais de dividendos da Petrobras a receber que não foram computados como receitas no projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, o que dá ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma “cesta de opções” para equilibrar as contas no próximo ano.
“Não vou dizer que ele vai fazer isso, (mas) ele tem, por exemplo, tributação sobre dividendos. O Brasil não tributa lucros e dividendos e ele ainda não apresentou um projeto”, disse Tebet.
“Nós temos ainda royalties, nós temos dividendos para receber da Petrobras de bilhões, ele não colocou como receita. Então ele ainda tem uma cesta de opções”, acrescentou.
A ministra destacou que a legislação orçamentária do país permite que a programação de receitas inclua medidas ainda não confirmadas e que o governo substitua um projeto por outro caso alguma iniciativa não seja aprovada.
Com informações da Folha de S. Paulo.
