O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, sugeriu nesta quarta-feira que o Governo Lula revise as isenções tributárias que o Governo Bolsonaro deixará de herança – e que somam nada menos do que R$ 400 bilhões.
“Existem questões muito importantes do quadro fiscal e um dos pontos que destacamos é a necessidade urgente de se estabelecer critérios para uma revisão das isenções tributárias. O Brasil hoje possui mais de 4% do seu Produto Interno Bruto comprometido com isenções tributárias, o dobro do que o presidente Lula encontrou em 2002”.
A pedido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o TCU reuniu quatro relatórios, que Dantas entregou ao próprio Alckmin e à presidente do PT, Gleisi Hoffmann. A documentação é formada por uma Lista de Alto Risco, Fiscalização de Políticas Públicas 2021, Contas da Presidência da República, e O TCU e o Desenvolvimento Nacional.
A Lista de Alto Risco identifica áreas potencialmente vulneráveis para o futuro governo, incluída a questão tributária citada pelo presidente do TCU.
“Aqui tem como entrar na lista e como sair. Vamos nos ater muito a como sair, como não entrar. É a vulnerabilidade, muitos deles são problemas crônicos antigos que não foram resolvidos. Vamos correr para identificar e buscar boas soluções”, afirmou Alckmin.
Outro dos quatro relatórios avalia seis benefícios de proteção social. E conclui que o Bolsa Família, criado no primeiro mandato de Lula, é o que de forma mais eficiente atinge o objetivo de combater a pobreza e reduzir a desigualdade social”.
Nas próximas semanas, anunciou Bruno Dantas, o TCU concluirá uma avaliação completa do funcionamento do Auxílio Brasil – o sucessor do Bolsa Família no Governo Bolsonaro.
Os demais relatórios entregues ontem avaliam as contas da Presidência das República e o funcionamento do orçamento da União.
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