O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (22) para manter preso o ex-jogador Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram contra os pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-atleta. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto até terça-feira (26).
Os votos pela manutenção da prisão foram dados por Luiz Fux, relator do caso, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. O único voto pela soltura foi de Gilmar Mendes. Apesar da maioria formada, o resultado final será oficializado apenas ao término do prazo, já que há possibilidade de pedidos de vista ou destaque, o que levaria a análise ao plenário físico.
Robinho cumpre pena há oito meses em Tremembé
Robinho cumpre pena há oito meses na penitenciária de Tremembé, em São Paulo, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o cumprimento da condenação italiana em território brasileiro. O crime ocorreu em 2013, enquanto o ex-atleta jogava pelo Milan, e envolveu a participação de outros homens.
No julgamento, o relator Luiz Fux defendeu que não houve ilegalidade na determinação de cumprimento da pena pelo STJ. “Não se vislumbra violação de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, tampouco violência contra a liberdade de locomoção do paciente”, afirmou o ministro.
A defesa de Robinho argumenta que a prisão seria ilegal, mas os votos contrários indicam que o Supremo considera válida a aplicação da pena em território nacional. Com a maioria consolidada, é esperado que o STF mantenha o entendimento de que o ex-jogador deve seguir preso para cumprir integralmente a sentença.
Com informações do g1
