A Supervia informou que tem apenas mais dois meses de caixa para operar o sistema de trens do Rio de Janeiro. O governo estadual declarou sua intenção de assumir o serviço até o fim de junho, embora essa transferência dependa de uma decisão judicial, pois ambas as partes insistem que a outra deve saldar suas dívidas.
A Justiça determinou que o estado e a Supervia se reúnam no próximo dia 27, em mais uma tentativa de regularizar os serviços ferroviários. O estado afirmou que não liberará mais recursos para a concessionária. O juiz designou uma perícia independente para avaliar a situação financeira da empresa e apresentar um plano alternativo que garanta a continuidade do serviço.
Paralelamente, o secretário estadual de Transportes, Washington Reis, afirmou em entrevista ao RJ2 que o governo deseja reassumir a gestão dos trens, encerrando uma concessão que já dura mais de 25 anos.
– Estamos seguindo os procedimentos legais. É com a procuradoria. Precisamos remover essa empresa urgentemente. Por mim, ela já teria saído. Mas tenho que cumprir as leis e seguir os passos corretos. Estamos na reta final. Tenho muita fé que não passará do mês de junho – disse ele.
A Secretaria de Transportes utiliza dois argumentos para justificar a retomada da operação dos trens:
- O contrato com a Supervia, que durava 25 anos, terminou;
- A empresa não cumpriu suas obrigações, incluindo pagamentos e investimentos na infraestrutura.
Por outro lado, a concessionária acusa o governo de não realizar os repasses previstos no contrato. Ambas as partes discutem esses pontos no processo de recuperação judicial da empresa. A Supervia afirma que o governo deve R$ 2,5 bilhões à empresa, enquanto o estado alega que a concessionária deve cerca de R$ 3,5 bilhões.
– Eles não renovaram, não cumpriram suas obrigações e investimentos. Por isso estamos na reta final para intervir e pedir a caducidade do contrato – acrescentou Reis.
Durante dois dias, a reportagem solicitou uma entrevista com a Supervia, que optou por responder por meio de uma nota. Segundo a concessionária, parte da dívida do estado é decorrente de perdas causadas pela pandemia de Covid-19, incluindo:
- Falta de compensação pelas perdas financeiras durante a pandemia (R$ 701 milhões);
- Falta de reajuste das tarifas no período da pandemia (R$ 257 milhões).
Além disso, a Supervia afirma que o governo não pagou valores devidos por gratuidades (R$ 41 milhões) e que sofreu prejuízos de R$ 191 milhões devido a problemas de segurança pública.
Para ilustrar, a empresa mencionou que, nos primeiros quatro meses deste ano, dez interrupções nos serviços ocorreram por causa de tiroteios, resultando na perda de mais de 20 mil passageiros.
O secretário contestou: “Eles estão operando de forma irresponsável: sinalização ruim, muros quebrados. Reclamam da segurança, mas a responsabilidade é deles por não terem guardas armados próprios”. Ele também afirmou que a empresa culpa o roubo de cabos pelas paralisações do sistema, o que, segundo ele, “nem sempre é verdade”.
Mesmo em regime de recuperação fiscal, com dívidas que chegam a R$ 191 bilhões, o secretário garantiu que o estado consegue arcar com os custos mensais da Supervia, estimados pela secretaria em cerca de R$ 8 milhões por mês. Para realizar as melhorias e reparos necessários, o governo protocolou nesta terça-feira (4) em Brasília um projeto orçado em R$ 1,3 bilhão, que seria financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.
Para concretizar a decisão de retomar o controle da Supervia, o governo precisará discutir o caso na Justiça. Embora o secretário afirme que o estado tem condições de reassumir a operação no próximo mês, na ação em curso os advogados do governo mencionaram que o poder público precisaria de seis meses para assumir o serviço.
Com informações do G1.
