O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a redução de 384 dias da pena de Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, em razão da autoria de quatro livros produzidos durante o período de prisão.
A decisão reconhece a produção literária como instrumento de remição de pena, mecanismo previsto na legislação brasileira para estimular atividades educacionais e intelectuais no sistema prisional.
A medida foi celebrada pela Academia Brasileira de Letras do Cárcere, que classificou o caso como um marco no reconhecimento da escrita como ferramenta de ressocialização.
Condenações por tráfico e formação de quadrilha
Atualmente custodiado em um presídio federal em Mato Grosso do Sul, Marcinho VP cumpre condenações por tráfico de drogas e formação de quadrilha. Segundo relatos citados pela defesa, ele mantém comportamento considerado adequado dentro da unidade prisional.
Apesar disso, o histórico jurídico do detento inclui punições disciplinares. Em 2018, ele perdeu parte do tempo acumulado para remição após se envolver em uma briga no sistema penitenciário, considerada falta grave.
Os advogados também tentam ampliar os descontos na pena com base em entendimento do STJ firmado em 2024, relacionado ao período em que ele permaneceu preso por um crime do qual acabou absolvido.
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