O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará do recesso de meio de ano com uma pauta repleta de temas polêmicos. Os trabalhos também serão marcados pela posse do novo ministro Cristiano Zanin e pela aposentadoria nos próximos meses da presidente Rosa Weber.
Nos próximos meses, Lula terá que decidir sobre a indicação de um novo ministro do Supremo, de um novo procurador-geral da República e de três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na quinta-feira (3), o primeiro indicado ao Supremo pelo presidente, Cristiano Zanin, tomará posse. Lula, de quem Zanin foi advogado, deve participar da cerimônia.
Ele chegará à corte nos últimos meses de trabalho da presidente do Supremo, Rosa Weber. Ela completa 75 anos em outubro e terá que se aposentar. O sucessor na Presidência será Luís Roberto Barroso.
A tendência é que a ministra se aposente ainda no mês de setembro. Antes disso, ela planeja colocar em votação uma série de temas que considera importantes.
Na pauta do plenário físico do STF da primeira semana de agosto, está a retomada do julgamento de um recurso que pede a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal. A análise do processo está parada desde 2015 na corte.
A ação, movida pela Defensoria Pública de São Paulo, pede que seja declarado inconstitucional o artigo da Lei de Drogas que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para uso próprio. O caso já tem voto de três ministros. Agora, quem deverá apresentar sua posição é Alexandre de Moraes.
Logo em seguida, a previsão é que o Supremo continue o julgamento do juiz de garantias, modelo aprovado em 2019 que divide a condução dos processos criminais entre dois magistrados.
O ministro Luiz Fux, relator do caso, votou em junho contra a adoção obrigatória nos estados. Para ele, cada tribunal poderia decidir sobre a instalação ou não do modelo. Segundo o ministro, o Congresso invadiu competência dos estados ao legislar sobre o tema.
Após o voto de Fux, Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) e paralisou a votação.
O resto da pauta do plenário físico do Supremo ainda está pendente de decisão de Rosa. Mas interlocutores já apontam um norte do que pode ser pautado.
Com informações da Folha de S. Paulo.
