Os ministros do STF retornam ao plenário nesta quarta-feira, um dia depois de a Segunda Turma cancelar a sessão que marcaria a retomada dos trabalhos após o afastamento de Andrei Rodrigues, determinado pelo ministro André Mendonça.
A decisão de Mendonça foi submetida à análise do colegiado, presidido pelo ministro Luiz Fux e formado ainda por Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
No julgamento virtual, Fux e Kassio acompanharam o relator e formaram maioria para manter a decisão. Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a análise, enquanto Toffoli ainda não havia apresentado seu voto.
Pauta inclui questões tributárias e dados digitais
Entre os processos previstos para julgamento estão temas relacionados à área tributária. Um deles trata da incidência de PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS.
Também estão previstos debates sobre a cobrança de ITBI em transferências de imóveis utilizadas para integralização de capital social, além de regras relacionadas à contribuição ao Funrural.
Outro conjunto de ações envolve os poderes de delegados e integrantes do Ministério Público para requisitar dados telefônicos e informações de usuários na internet sem autorização judicial.
Moraes e Mendonça voltam a ficar lado a lado
A sessão desta quarta-feira também deve colocar novamente lado a lado os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no plenário do Supremo. Os dois ocupam cadeiras vizinhas na composição da Corte, definida conforme a ordem de ingresso dos ministros.
A crise interna ganhou força após a divulgação de novas mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. Os contatos foram tornados públicos por Mendonça, que é o relator do caso.
Na semana passada, durante a primeira sessão do plenário após a decisão de Mendonça envolvendo Moraes, os ministros evitaram abordar diretamente o conteúdo das mensagens e os desdobramentos da crise.
Fachin cobra manifestação sobre afastamento
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou nesta terça-feira que Mendonça se manifeste, em até 72 horas, sobre o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra o afastamento de Andrei Rodrigues.
A União questionou a condução do processo e apontou uma possível contradição na atuação do relator. Segundo a AGU, Mendonça havia indicado anteriormente que o tema deveria ser analisado pelo plenário do Supremo.
Posteriormente, porém, o ministro levou as decisões sobre os afastamentos para referendo da Segunda Turma. O episódio acrescentou um novo capítulo à crise que envolve o STF e elevou a expectativa em torno da retomada dos trabalhos da Corte.
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