O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (15) para rejeitar um pedido do ex-assessor presidencial Filipe Martins, que tentava afastar três figuras-chave da investigação sobre a suposta trama golpista que envolvia membros da administração Bolsonaro. A defesa de Martins, que nega qualquer envolvimento, solicitou o impedimento do ministro Cristiano Zanin, do ministro Flávio Dino e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentando que estes estariam comprometidos com o caso.
A decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária no plenário virtual, que ocorreu entre segunda e terça-feira. O pedido já havia sido negado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, no mês passado, e, ao analisar o recurso, ele se manteve firme em sua posição, sendo seguido por outros ministros como Edson Fachin e Nunes Marques. Zanin, Dino e Moraes se declararam impedidos de decidir sobre os pedidos contra eles próprios.
O único voto divergente foi o de André Mendonça, que se posicionou pelo impedimento de Alexandre de Moraes, relator da investigação, por considerar que ele poderia ser uma vítima da trama e, portanto, não deveria atuar no caso. No entanto, Mendonça rejeitou os pedidos contra Zanin, Dino e Gonet, afirmando que não havia fundamento para afastá-los da investigação.
A defesa de Filipe Martins questionou medidas adotadas por Moraes e Gonet contra ele, além das críticas públicas de Dino e a atuação de Zanin, que, enquanto advogado de Lula, participou de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Contudo, Barroso refutou os argumentos, afirmando que para o reconhecimento de impedimento ou suspeição, é necessário demonstrar, de forma clara e objetiva, que o julgador agiu de maneira parcial. Segundo o presidente do STF, alegações genéricas não são suficientes para afastar ministros do julgamento.
O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 2” da suposta organização criminosa, que incluiria Martins, está marcado para a próxima semana, na Primeira Turma do STF.
