O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite desta terça-feira (25) o habeas corpus apresentado por Filipe Martins, ex-assessor Especial para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro. Martins está sob prisão preventiva desde fevereiro, sendo investigado por suposta elaboração de uma minuta golpista apresentada por Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas.
O pedido de habeas corpus foi uma tentativa de reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia mantido a prisão do ex-assessor. No entanto, o ministro Dino, relator do caso, negou a solicitação com base na jurisprudência do STF, que não permite habeas corpus para contestar decisões de ministros ou de órgãos colegiados da Corte.
Filipe Martins foi detido durante uma operação da Polícia Federal que investigava uma suposta organização criminosa envolvida em tentativas de golpe de Estado e violação do Estado Democrático de Direito para manter Bolsonaro no poder. Desde então, Martins tem apresentado documentos ao ministro Alexandre de Moraes para tentar provar sua inocência, incluindo faturas de cartão de crédito com despesas em aplicativos no Brasil, como Uber e iFood, além de seu passaporte e certidão do órgão responsável pela segurança nas fronteiras americanas.
A decisão mantém Filipe Martins sob prisão preventiva enquanto as investigações continuam.
Com informações de O Globo.
