A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira (1) pela soltura de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL). Martins é investigado por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito e foi preso no âmbito da Operação Tempus Veritatis (Hora da Verdade), deflagrada pela Polícia Federal (PF).
A defesa de Martins está tentando provar que ele não viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 junto com Bolsonaro.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, considerou que, diante dos elementos apresentados, não há indicação de que o preso esteve fora do país, apesar de ele constar na lista de passageiros do voo que deixou o Brasil com destino a Orlando, nos Estados Unidos.
Em junho deste ano, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-assessor. A defesa pedia a liberdade de Martins, alegando, entre outros pontos, excesso de prazo na prisão cautelar. Dino, porém, considerou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, é inviável conceder habeas corpus contra decisões de ministro ou de órgão colegiado do Tribunal, inclusive quando proferidas em procedimentos penais de competência originária do Supremo.
Martins é suspeito de ter participado, ao lado de Bolsonaro e de diversos militares de articulações para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a Polícia Federal, Martins teria participado da redação de uma minuta que previa a prisão de autoridades da República, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Com informações do Metrópoles.
